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quarta-feira, 7 de março de 2012

AUMENTO DOS PROFESSORES: ATENDENDO PEDIDOS ESTAMOS REEDITANDO COMO MANCHETE DA MANHÃ DESTA QUARTA-FEIRA, DIA 07 DE MARÇO


Governo do Estado garante
piso salarial de R$ 1.451
para professores

A partir do mês de março, o salário base do professor da rede estadual de ensino do Pará será de R$ 1.451, conforme reajuste nacional estipulado pelo Governo Federal. A integralização do piso, que representa um acréscimo de R$ 14,5 milhões por mês (R$ 188 milhões por ano) na folha de pagamento do Estado, foi garantida nesta terça-feira, 6, pelo governo paraense em reunião com a categoria, no Centro Integrado de Governo (CIG), em Belém. Com a nova base, mais as gratificações, o professor em início de carreira no Pará começa ganhando o equivalente a R$ 3.555,00 e o salário médio da maioria dos 27 mil educadores passa a ser de R$ 4.070,00. Durante a reunião, os professores também foram informados que o Estado vai nomear, de março a setembro deste ano, todos os 2.907 técnicos em Educação aprovados em concurso.

De acordo com a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, a integralização do novo piso salarial, conforme reajuste estabelecido pelo Governo Federal, representa o grande esforço que o Estado está fazendo para garantir os direitos dos profissionais da Educação. “É um esforço muito grande, um desafio, devido ao grande impacto financeiro que este reajuste representa na folha de pagamento do Estado. Mas estamos impulsionando o controle dos gastos com pessoal e prevendo o crescimento da receita. Assim vamos garantir a partir deste mês de março, para o pagamento até o início de abril, o novo piso salarial dos professores da rede pública estadual”, explicou Alice, que participou da reunião juntamente com o secretário de Educação, Cláudio Ribeiro, e o secretário Especial de Promoção Social, Nilson Pinto.

Além do controle de gastos e do aumento da receita, o aumento para os 27 mil professores do Estado será possível, segundo a secretária de Administração, devido à incorporação do abono salarial que os educadores recebem com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e recursos do Tesouro Estadual, visto que só o abono do Fundeb não cobriria o acréscimo de R$ 14,5 milhões na folha de pagamento.

“Esse abono do Fundeb que passa a ser incorporado ao salário, antes, não tinha nenhum efeito sobre os benefícios pessoais dos servidores. Ou seja, se o servidor se aposentasse, ou estivesse de licença maternidade, não teria influência do abono no seu rendimento. No entanto, com a incorporação, o abono, que ganhará recursos do Estado, refletirá diretamente nos benefícios de todas as categorias dos profissionais da educação”, disse Alice, que destacou que os professores em início de carreira ganharão R$ 3.555,00, enquanto que a média salarial da maioria dos educadores será de R$ 4.070,00 a partir dos novos cálculos.

Retroativo - Ainda sobre o novo piso, o governo se comprometeu em pagar o retroativo dos meses de janeiro e fevereiro, quando o novo valor foi implantado pelo Governo Federal, em três parcelas, a partir do mês de setembro. O montante a ser pago é de R$ 28 milhões.

O secretário de Promoção Social, Nilson Pinto, reforçou que todas as medidas apresentadas fazem parte de uma política permanente de gestão de pessoas e de valorização dos magistrados praticada pelo Governo, e que isso compreende um grande esforço para vencer as dificuldades financeiras que o Estado possui. “Nós estamos garantindo todos esses ganhos na medida em que podemos arcar com os custos, sem desobedecer os limites fiscais legais”, ressaltou.

A garantia do reajuste foi comemorada pelos representantes da categoria que estavam presentes na reunião. Segundo o secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Pará (Sinttep), Mateus Ferreira, o aumento é um avanço para todos os professores. “Desde o ano passado que o governo abriu para negociações e temos esse contato permanente. Mas para nós, o aumento a partir de março foi uma surpresa, pois pelo o que o Estado nos sinalizava, esse aumento só seria possível a partir de setembro”, comemorou Mateus, que disse que a proposta será levada para a categoria, em assembleia. A categoria também comemorou o anúncio feito pelos representantes do Governo sobre a nomeação dos novos concursados a partir do final de março.

Na reunião, os membros do Sinttep adiantaram para os secretários de Estado que a categoria deve aderir a uma paralisação nacional nos dias 14, 15 e 16 de março, em função de uma causa nacional. “Nós vamos aderir à greve que está buscando a integralização do piso nacional em Estados que ainda não garantiram isso para os seus professores, bem como também queremos que os professores municipais tenham o mesmo valor. Então a greve, pelo menos no Pará, será para reivindicar esse aumento para os municípios. Além disso, estamos pressionando o Governo Federal para investir 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na Educação. Hoje são investidos 3,5% e a proposta Federal é investir até 7% apenas”, explicou Ferreira.

Texto:
Thiago Melo-Secom



Jatene conhece toda a nova
estrutura do Parque
 Aquático do Pará



 O governador Simão Jatene esteve no início da tarde desta quarta-feira (7) no Parque Aquático do Pará, que receberá o Campeonato Sul-Americano de Desportos Aquáticos. As obras, que começaram em novembro do ano passado, foram concluídas nesta semana, e o espaço está pronto para receber, no próximo dia 14, a competição internacional.

Na visita, o governador foi acompanhado pelo secretário de Estado de Obras Públicas, Joaquim Passarinho, pelo comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Hegésipo Donato Teixeira, e pelo presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos, Coaracy Nunes.

Simão Jatene percorreu todos os espaços reformados e os que foram instalados especialmente para o evento esportivo. Na avaliação do governador, o Parque Aquático do Pará, além de ser um incentivo aos esportistas paraenses, é um presente para a população, que poderá usufruir da nova estrutura. “Quem ganha é o povo do Pará. O parque obedece a todos os requisitos necessários para sediar qualquer competição nacional ou internacional”, destacou.

Para garantir segurança total ao campeonato, o Corpo de Bombeiros foi acionado para periciar a obra. Segundo o coronel Hegésipo Donato, foram realizados vários testes, entre os quais o de carga nas arquibancadas, garantindo a segurança do público. Foi entregue também pela empresa responsável pela obra o registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea). O laudo pericial deve ser concluído até esta sexta-feira (09).

Foram feitos, por uma empresa particular, os testes nos trampolins. O parque conta com equipamentos de tecnologia de ponta: as placas de toque (nas raias) e placa nas cabeceiras das raias, o que garantirá ainda mais segurança aos resultados das provas.

O placar eletrônico da também é novo e já foi testado pela Confederação Sul-Americana de Natação. Para garantir a presença do público, além das arquibancadas em concreto foram instaladas estruturas extras no entorno do parque, que ganhou, ainda, refletores. Obedecendo às regras internacionais, as piscinas foram medidas por um árbitro da Federação Internacional de Natação e um topógrafo filiado ao Crea, que atestaram as medidas de praxe.

Segundo o secretário de Estado de Obras Públicas, Joaquim Passarinho, o Parque Aquático do Pará já coloca a capital paraense à frente das demais cidades brasileiras, com grandes chances de se tornar uma subsede das Olimpíadas de 2016.

O apoio do governo do Pará ao esporte já garantiu, para 2013, a realização de outro grande evento em Belém: os Jogos Olímpicos da Juventude, que devem reunir 6 mil atletas das 27 modalidades olímpicas. “A ideia é que o parque, além de sediar eventos mundiais, sirva também como um centro de excelência esportiva para a formação de atletas”, enfatizou Passarinho.

Segurança – Ainda nesta quarta-feira, representantes dos órgãos que compõem o Sistema de Segurança do Estado, junto com representantes da Polícia Federal e da Capitania dos Portos, participaram de uma reunião com o secretário adjunto operacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Mário Solano, para definir as ações de proteção para o Campeonato Sul-Americano de Desportos Aquáticos. O encontro também contou com a presença de Coaracy Nunes.

De acordo com o coronel Solano, “já temos experiência acumulada com eventos desse porte e, com toda a certeza, vamos assegurar total tranquilidade para o público e para os atletas que participarão do Sul-Americano”.

Além das competições que ocorrerão no Parque Aquático da Escola Superior de Educação Física, a programação do Sul-Americano de Desportos Aquáticos prevê a realização de duas maratonas aquáticas. A primeira está marcada para 16 de março, com um trajeto de cinco quilômetros. A segunda acontecerá no dia 18 e terá trajeto de 10 quilômetros. Em ambas, a chegada será na escadinha do Ver-o-Peso.

O Campeonato Sul-Americano de Desportos Aquáticos será realizado entre os dias 14 e 25 de março, com entrada franca. Os organizadores do evento confirmaram a presença de 600 atletas de 12 países, sendo 500 internacionais e 100 brasileiros, incluindo os medalhistas da natação César Cielo e Thiago Pereira, que devem mostrar seu favoritismo para as Olimpíadas de Londres.

Os atletas paraenses também devem se destacar na competição, principalmente as gêmeas do nado sincronizado Natália e Natasha. Todo o campeonato, que envolve cinco modalidades (nado sincronizado, salto ornamental, natação, polo aquático e maratona aquática, esta na Baía do Guajará), será transmitido ao vivo para vários países pelo canal Sport TV.

Texto:
Danielle Ferreira-Secom

Justiça homologa acordo para
a circulação de veículos
de carga em Belém


Em reunião realizada na sede da 2ª Vara de Fazenda de Belém,nesta terça-feira,6,ficou decidido que fica valendo,para efeito de decisão judicial,o itinerário previsto, bem como as determinações contidas no Decreto nº 66.368/2011 - PMB, de 31 de março de 2011, que fixa as normas para entrada e circulação de veículos de carga na cidade.

O Decreto Municipal estabelece horários de entrada e circulação de veículos rodoviários de carga articulados pesados dos tipos reboque, semi-reboque e múltiplo,com peso superior a 5.500 kg,no perímetro urbano de Belém.

O horário proibido de entrada e circulação de veículos pesados em 13 vias da cidade é de 6h às 21h,de segunda a sexta-feira.Além disso o Decreto proíbe o tráfego de veículos pesados no Complexo Viário do Entroncamento de 6h às 9h e de 17h às 20h..

Acordo- A audiência judicial de terça-feira,6,homologou, enfim, o acordo firmado há dois anos entre Ministério Público do Estado do Pará, Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel),Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa),Associação Paraense de Supermercados (Aspas), e associações e sindicatos de classe dos caminhoneiros.

Pelo acordo, a confecção e fixação da sinalização referente à proibição de entrada e circulação de transporte de carga ficarão sob a responsabilidade da CTBel e da Fiepa,que terão um prazo de até 60 dias para sua implantação.

Nesse período,a CTBel se responsabiliza em fazer um trabalho de orientação aos caminhoriros e se compromete a não aplicar multa por eventuais descumprimentos da proibição de trafegar em vias onde não é permitida a circulação.

A CTBel se comprometeu ainda a analisar, caso a caso, o cancelamento das multas aplicadas aos motoristas caminhoneiros desde a concessão da primeira liminar, entre 25 de janeiro de 2010 e 6 de março de 2012. Porém,as multas de trânsito dos caminhoneiros a serem analisadas pela CTBel se referem somente à entrada e circulação dos veículos de carga nas vias até então proibidas e agora confirmadas pela Justiça.

Para Elias Jardim, diretor de Trânsito da CTBel e presente à audiência, essa determinação judicial estava sendo descumprida principalmente pelos caminhoneiros de outros estados, por desinformação. Alguns desses caminhões chegaram a ser multados e guinchados para o parque de retenção do órgão.

Jardim alerta que a partir de agora o trabalho vai ser de orientação aos caminhoneiros flagrados circulando em vias proibidas, mas que após 60 dias,os infratores serão multados.A infração é media, custa cinco pontos na carteira da habilitação e a multa é de R$ 85,00.  

 
As vias onde está proibida a circulação do transporte de cargas em Belém,das 6h às 21h, de segunda a sexta-feira, são:

Av. Almirante Barroso; Av.Governador José Malcher; Av. Presidente Vargas; Av. Nazaré; Av. Magalhães Barata; Rua 15 de Novembro, entre Av. Portugal e Rua Frutuoso Guimarães; Rua Gaspar Viana, entre Rua Frutuoso Guimarães e Av. Presidente Vargas; Rua 13 de Maio, entre Av. Portugal e Av. Presidente Vargas; Rua Senador Manoel
Barata, entre Av. Portugal e Av. Presidente Vargas; Rua dos Mundurucus; Av.Generalíssimo Deodoro; Av. Conselheiro Furtado; e Av. Gentil Bittencourt.

Os Corredores em que será permitida a circulação do transporte de carga,tipos Reboque, semi-reboque e múltiplos são:

1-Corredor de acesso à área portuária da Companhia Docas do Pará - Av. Pedro Álvares Cabral, Av. Visconde de Souza Franco entre av. Marechal Hermes  e Pedro Álvares Cabral,Arthur Bernardes , Cel. Luiz Bentes entre Rua do Una  eAv. Senador Lemos,Av. Tavares Bastos  ,entre Av. Pedro Álvares Cabral  e Almirante Barroso e Av. Almirante Barros sentido saída da Cidade da Av.Tavares Bastos e Complexo do Entroncamento.

2- Corredor de acesso a área portuária da Av. Bernardo Sayão: Av. Pedro Álvares Cabral, Tavares Bastos da Av. Pedro Álvares Cabral a Av. João Paulo II , Av. João Paulo II  da Av. Tavares Basto até a Dr. Freitas, Av.Perimetral, Rua Augusto Correa e Bernardo Sayão , Av. Dr. Freitas entre João Paulo II e Av. Almirante Barroso e Av. Almirante Barroso sentido saída da cidade da Dr. Freitas até o Complexo do Entroncamento.

3- Corredor de Acesso à Área Portuária da Rodovia Arthur Bernardes: Av. Augusto MonteNegro do Complexo Viário do Entroncamento a Rod. do Tapanã, Rod. do Tapanã  e Rod. Arthur Bernardes.

4- Acesso à Área Portuária de Miramar: Av. Pará, Av. Júlio César entre a rotatória de acesso ao Aeroporto  e Av. Pedro Álvares Cabral.

5- Corredor de Acesso ao Distrito Industrial de Icoaraci/Porto Outeiro: Av.Augusto Montenegro entre Complexo Viário do Entroncamento e Estrada do Maracacuera,Estrada do Maracacuera, Estrada do Outeiro entre Ponte Governador Enéas Martins e Estrada do Itaiteua, Estrada do Itaiteua entre Estrada do Outeiro e Tv. Franklin de Menezes, Tv. Franklin de Menezes entre Estrada do Itaiteua e Av. Nossa Senhora da Conceição, Av. Nossa Senhora da Conceição entre Tv. Franklin de Menezes e Tv. da Tranquilidade, Tv. da Tranquilidade entre Tv. Nossa Senhora da Conceição e Rod. BL-10, Rod. BL-10 entre Tv. da Tranquilidade até o Porto do Outeiro C.D.P.


Texto: Ascom CTBel



Alunos da Escola Souza Franco
encenam obras do
português Gil Vicente


Obras do autor português Gil Vicente estão sendo encenadas por alunos do 1º ano do ensino médio da Escola Estadual Visconde de Souza Franco, em Belém, dentro do “I Workshop Literário – Redescobrindo Gil Vicente”, que integra as atividades da disciplina Literatura. As professoras Melissa Alencar e Ana Lúcia Souza, responsáveis pela disciplina, organizaram o evento, promovido pela “Visconde de Souza Franco”, vinculada à Unidade Seduc na Escola (USE 07). A proposta do workshop surgiu a partir da leitura, pelos estudantes, do texto original escrito em galego-português.

Nesta terça-feira (7), as atividades começaram pela manhã, no auditório, com a apresentação do clássico “O Velho da Horta”, obra de Gil Vicente que foi adaptada para os dias atuais, conforme a interpretação de cada turma participante, informou a professora Melissa Alencar.

Ela destacou o interesse dos alunos em conhecer as obras do escritor, que em 1512 se destacava pela crítica social, o que, segundo a professora Melissa Alencar, mantém a atualidade dos textos do autor português. “Isso é muito bom, pois significa que nossos alunos, mesmo conectados às redes sociais, sentem a necessidade de trabalhar a linguagem do teatro e do cinema”, acrescentou ela. Para o aluno Raul Soares, a iniciativa da escola possibilita o entendimento cada vez melhor das leituras exigidas no Vestibular.

À tarde, o auditório da escola ficou lotado de estudantes, que assistiram à produção do aluno Francisco Wagner, autor da peça “Em busca de uma princesa perdida no mundo encantado”, com elenco formado por alunos da própria escola.

Para assistir às encenações é preciso levar apenas alimentos não perecíveis, que serão doados ao Centro Força do Querer, clínica de reabilitação localizada no distrito de Mosqueiro.

O “I Workshop Literário – Redescobrindo Gil Vicente” termina na próxima segunda-feira (12), com apresentações na sala de multimídia da escola.

Texto:
Izabel Cunha-Seduc

Servidores participam do
Fórum Estadual
de Regularidade


Com o objetivo de qualificar e atualizar os servidores públicos sobre novas legislações e operacionalidades, a Secretaria Especial de Estado de Gestão está promovendo nesta quarta-feira, 7, o 1º Fórum Estadual de Regularidade Jurídica-Financeira, Econômico-Financeira e Administrativa. O encontro, que conta com a parceria da Receita Federal, Escola de Governo e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), está reunindo mais 250 servidores no auditório do Hotel Gold Mar.

O Fórum está sendo realizado para sanar dificuldades de administração e promover a qualificação técnico/profissional do servidor público estadual, além de atualizá-lo sobre as novas legislações e operacionalidades referentes à sua função. “Os diversos órgãos do governo possuem uma gama de sistemas e programas que funcionam e sofrem mudanças e atualizações constantes. Para a dinamização e celeridade dos processos é preciso que o servidor também esteja capacitado”, ressalta o vice-governador, Helenilson Pontes, que é titular da Secretaria de Gestão.

O ciclo de palestras foi aberto pelo diretor geral da Escola de Governo, Ruy Martini, pelo sub-secretário de administração tributária da Sefa, Nilo Noronha, e pelo delegado da Receita Federal do Brasil em Belém, Armando Farah. No total, cinco palestras sobre noções gerais de DCTF, convênios federais, entre eles cobranças de créditos e aspectos básicos e legislação previdenciária estão sendo ministradas ao longo do dia, no evento, que terá as suas atividades encerradas às 18h.

Texto:
Cintya Simões-Vice-Governadoria

Sepaq homenageia
servidoras pelo Dia da Mulher

Uma programação cultural marcará, nesta quinta-feira, 8, as comemorações da Secretaria de Pesca e Aquicultura (Sepaq) pelo Dia Internacional da Mulher. Além de palestras sobre temas de interesse para o público feminino, haverá um "Circuito de Beleza", que incluirá dicas sobre nutrição, maquiagem e técnicas de tranças, e uma oficina de artesanato.

Jogadores do São Paulo
visitam polo do
Pro Paz no Guamá





Jogadores e comissão técnica do São Paulo Futebol Clube visitaram o polo Pro Paz nos bairros do Guamá, nesta terça-feira, 6,  para conhecer o projeto do Governo do Estado que atende crianças  e adolescentes carentes. Na visita os jogadores do time paulista, Lucas, Denis e Luis Eduardo levaram alegria e esperança para centenas de crianças que estavam presentes. Os jogadores distribuíram autógrafos e pousaram para fotos.

Jenifer Pinheiro, de 10 anos, torcedora do São Paulo, aproveitou a oportunidade para chegar perto o ídolo Lucas. “Consegui um abraço”, disse ela feliz da vida. O meia Lucas, que também joga na seleção brasileira, foi o atleta mais disputado pela criançada. Ele falou da importância da existência de projetos como o Pro Paz nos Bairros. “É muito bacana, eu parabenizo essa iniciativa, que tira as crianças da rua e proporciona um futuro melhor, e eu fico muito feliz de fazer essa visita, trazer um gesto de carinho, de alegria, que eu sei que para cada um deles é muito importante”. O jogador deixou ainda uma mensagem para todos os presentes. “Não desistam de seus sonhos, estudem,acreditem nos sonhos de vocês”, disse.

Com uma máquina fotográfica nas mãos, Anderson da Luz, de 16 anos, registrou todos os momentos da visita dos jogadores. “Eu bati várias fotos, minha e de todos os meus amigos, foi uma felicidade imensa”. O titular da Secretaria de Esporte e Lazer (Seel), Marcos Eiró, acompanhou a visita e falou da importância do projeto aos jogadores, ressaltando o esporte e lazer como base para que essas crianças tenham direito a educação, cidadania e a fabricação de novos ídolos do esporte nacional. “O sonho é a esperança de um homem acordado, estamos trabalhando para que esse projeto seja uma porta de entrada de novos atletas do esporte como é o caso do Paulo Henrique Ganso e a Larissa do vôlei” enfatizou.

Amanda Couceiro, gerente de área do Pro Paz, também esteve presente durante a visita. “Para as crianças conhecerem pessoas de sucesso que podem incentivar positivamente em suas vidas e motivar cada um acreditar no próprio sonho”, destacou ela. Os jogadores passaram quase uma hora no projeto, antes de deixar o polo do Pro Paz nos Bairros, o goleiro tricolor Denis falou das dificuldades que enfrentou para se tornar um grande atleta. “É uma grande honra participar de uma ação como essa, que serve para dar mais motivação a esses meninos e meninas e mostrar que é possível se chegar mais longe através do esporte”, comentou.

Texto:
Brena Moreira-Pro Paz

Uepa convoca candidatos para
a 4ª chamada dos
Processos Seletivos 2012

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulga os editais da 4ª chamada de matrícula aos aprovados pelo Processo Seletivo (ProSel) e pelo Programa de Ingresso Seriado (Prise) em 2012. Os convocados devem efetuar o cadastro no endereço http://siga.uepa.br/ambientecalouro/ e, em seguida, a matrícula entre os dias 8 e 9 de março, das 8h às 12h e das 14h às 18h, nos locais indicados pelos editais.

Nos dias de matrícula, os novos alunos devem ter em mãos os documentos exigidos pela instituição e o comprovante de cadastro online, impresso e assinado. Os documentos necessários são original e cópia do Certificado e Histórico do Ensino Médio; original e cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; original e cópia do RG, CPF, Título Eleitoral e comprovante de votação (a partir dos 16 anos); original e cópia do Certificado de Reservista ou Alistamento Militar (candidatos do sexo masculino); duas fotos 3x4 e comprovante de residência.

Os calouros oriundos de Escola da Rede Pública poderão apresentar, no ato da matrícula, declaração de que estão concluindo o último ano letivo do Ensino Médio, a qual deverá ser substituída pela documentação definitiva. Aqueles que não comparecerem para efetivar a matrícula no prazo estabelecido ou não apresentarem a documentação perderão o direito ao ingresso na Uepa. A Diretoria de Desenvolvimento de Ensino reforça que a matrícula definitiva estará condicionada à entrega do comprovante impresso no ato do cadastro, os documentos solicitados e, ainda, os originais para conferência.

Para mais informações, os alunos devem entrar em contato com os seguintes Centros de Registro e Controle Acadêmicos (CRCAs):
- Campus I/Centro de Ciências Sociais e da Educação (CCSE): (91) 4009.9543 / Travessa Djalma Dutra, s/n – Telégrafo
- Campus II/Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS): (91) 3276.2365 / Travessa Perebebuí, 2623 – Marco
- Campus III/CCBS – Educação Física: (91) 3246.8109 / Avenida João Paulo II, 817 – Marco
- Campus IV/CCBS - Escola de Enfermagem "Magalhães Barata": (91) 3229.1131 / Avenida José Bonifácio, 1289 – Guamá
- Campus V/Centro de Ciências Naturais e Tecnologia (CCNT): (91) 3276.7152 / Travessa Eneás Pinheiro, 2626 – Marco


Texto:
Ize Sena-Uepa

Defensoria Pública promove
programação em
homenagem ao Dia da Mulher

A Defensoria Pública do Estado do Pará está promovendo uma programação especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que será realizada nesta quinta-feira (8) e sexta-feira (9). Organizada pela Gerência de Gestão de Pessoas e pelo Psicossocial, em parceria com o Centro de Estudos e com a Assessoria de Comunicação, a programação é direcionada tanto para as defensoras e servidoras da Defensoria Pública quanto para as mulheres assistidas do órgão.

Durante o evento serão abordados temas como: a saúde, a beleza e a própria informação nutricional. A programação também abordará o tema da Campanha da Fraternidade de 2012, que é ”Fraternidade e Saúde Pública”. A Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo de Atendimento Especializado da Mulher, Janice Costa da Silva, explicou que um dos objetivos da programação é congregar um grande número de mulheres, para que a Defensoria Pública possa repassar orientações que sejam úteis e que possam vir a melhorar suas vidas. Ainda no dia 11 de março, no período das 8h às 11h, o núcleo estará na Praça da República ministrando palestras juntamente com os outros membros do Grupo Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Doméstica contra Mulher.

Defensoria Pública promove
 I Encontro dos Defensores
Públicos Agrários do Estado

A Defensoria Pública do Pará promove, nesta quinta-feira, 8, e sexta, 9, o I Encontro dos Defensores Públicos Agrários do Estado, no auditório do prédio-sede da instituição, localizado à Travessa Padre Prudêncio, nº. 154, no 4º andar. O objetivo do encontro é reunir e integrar os Defensores Agrários, além de realizar o balanço dos resultados da atuação das Defensorias Agrárias no Estado e o planejamento para a implantação do Núcleo da Defensoria Agrária na capital.

De acordo com a diretora do Centro de Estudos, defensora pública Jeniffer Araújo, o encontro irá ampliar o debate acerca da temática agrária, extremamente pertinente no Estado do Pará. “O direito agrário é uma área cuja demanda é muito grande no nosso Estado, tendo em vista a recorrente ocorrência de conflitos agrários, daí a necessidade de especialização. O encontro visa socializar o conhecimento e a prática acumulados pelos profissionais que atuam nesta área, possibilitando que mais pessoas possam atuar e assim servir como instrumento para pacificação de tais conflitos”, explicou.

A assistida da Defensoria Agrária do Pará, Larissa Silveira, 24 anos, disse que a Defensoria atua em grande escala na pacificação dos conflitos fundiários e engloba questões que envolvem situações de âmbito do interesse nacional, como o caso da missionária Dorothy Stang.

A abertura do I Encontro dos Defensores Públicos Agrários será realizada pelo Defensor Público Geral, Antônio Roberto Cardoso e contará com palestras proferidas pelos Defensores Públicos Rossivagner Santana, Francisco Nunes e Andréia Barreto, além da Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Ideal (FACI), Syglea Rejane Magalhães. As inscrições estão abertas aos operadores do direito junto à Coordenadoria de Ensino e Pesquisa do Centro de Estudos localizada à Travessa Padre Prudêncio, nº. 154, 4º. Andar ou pelos telefones 3201-2670/ 3201-2686.
Confira abaixo a programação:
08/03/2012
14h30: Abertura - Antônio Roberto Figueiredo Cardoso - Defensor Público-Geral.
15h -16h: Balanço e análise dos resultados da atuação das Defensorias Agrárias no Estado do Pará.
16h -17h: Planejamento para implementação do Núcleo da Defensoria Agrária na Capital.
Facilitador: Rossivagner Santana Santos - Defensor Público Agrário da 1ª. Região Agrária-Castanhal; Coordenador do Núcleo das Defensorias Públicas Agrárias - NDPA.
09/03/2012
9h -10h30: Tema: A observação das normas ambientais como requisito para o cumprimento da função social da terra.
Palestrante: Syglea Rejane Magalhães Lopes - Mestre em Instituições Jurídicas e Sociais da Amazônia - Direito Ambiental, Doutora em Direitos Humanos e Meio Ambiente e Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Ideal (Faci).
Debatedor: Francisco Joscilé de Sousa - Defensor Público Agrário da 5ª Região Agrária - Redenção.
10h30-10h45: Intervalo
10h45 - 12h: Tema: Influências do neoliberalismo nos processos que envolvem reintegrações de posse coletivas
Palestrante: Francisco Nunes Fernandes Neto - Defensor Público do Estado do Pará; Mestrando em Direito Público pela Unisinos.
Debatedor: Fábio Rangel Pereira de Souza - Defensor Público do Estado do Pará com atuação em Altamira; membro do GT da Defensoria Pública para questões ligadas à Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
14h -15h30: Tema: Posse de terras públicas e a atuação das Defensorias Públicas Agrárias.
Palestrante: Andréia M. Barreto - Defensora Pública Agrária da 4ª Região Agrária - Altamira; Doutora em Direito com ênfase em Direitos Humanos e Meio Ambiente pelo Instituto de ciências Jurídicas da UFPA.
Debatedor: Rogério Siqueira dos Santos - Defensor Público Agrário da 3ª Região Agrária - Marabá; Mestre em Direitos Difusos e Coletivo pela Universidade Metropolitana de Santos.
15h30 -15h45: Intervalo
15h45 - 17h: Tema: As Defensorias Públicas Agrárias e seus avanços
Palestrante: Rossivagner Santana Santos - Defensor Público Agrário da 1ª Região Agrária - Castanhal; Coordenador do Núcleo das Defensorias Públicas Agrárias - NDPA.

Texto:
Gilla Aguiar-Defensoria Pública

Rede Cultura homenageia
mulheres no dia
dedicado ao gênero

Para comemorar o dia dedicado às mulheres, a Rede Cultura de Comunicação preparou uma programação especial, com uma programação musical dedicada ao gênero. O jornalismo da TV e Rádio vai mostrar matérias especiais sobre o tema. O Sem Censura Pará vai apresentar também diversos aspectos, como a mulher nas artes, na música e o protagonismo feminino.
Na sexta-feira, 9, o programa Conexão Cultura ao Vivo continua com as comemorações. A convidada será a cantora Iva Rothe, que vai tocar o repertório do CD Aparecida, criado a partir de pesquisa e de entrevistas realizadas com mulheres em comunidades e municípios paraenses. O programa vai ao ar das 11h ao meio dia com transmissão pela TV, Rádio e Portal Cultura.
O Dia Internacional da Mulher surge na virada do século XX, no contexto da Segunda Revolução Industrial e da Primeira Guerra Mundial, quando ocorre a incorporação da mão de obra feminina em massa na indústria. As condições de trabalho, frequentemente insalubres e perigosas, eram motivo de frequentes protestos por parte dos trabalhadores.

A presidente da Rede Cultura de Comunicação/Funtelpa, Adelaide Oliveira, disse que a presença de mulheres em postos de comando da emissora se deve a competência que elas demonstraram. “Na Funtelpa, essas mulheres estão nos cargos que ocupam hoje, não só por uma questão de gênero, mas sim, pela competência” reforçou. “E elas ainda trazem, junto com essa competência profissional inquestionável, uma sensibilidade de gênero, um trato diferente. Isso faz a diferença no trato do dia a dia com suas equipes”, pontuou.

Adelaide comemorou a notícia de que a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o Projeto de Lei determinando igualidade salarial entre os gêneros no exercício da mesma função, destaque nos jornais desta quarta-feira, 7, em todo o país. “Eu acho isso fantástico, é uma grande conquista, mas demorou muito pra ser concretizada”, frisou. “Eu acho que, não só no mercado de trabalho, mas em qualquer relação que se estabeleça onde você tenha homens e mulheres, as relações devem ser igualitárias, obviamente respeitando algumas particularidades”, completou.

Texto:
Ronaldo Quadros-Funtelpa


Março terá os dois últimos
períodos do defeso do
 caranguejo em 2012


 Neste mês de março, nos períodos de 9 a 14 e de 23 a 28, serão realizados os últimos defesos do caranguejo em 2012. O defeso é a ação de proteção do caranguejo durante a fase de reprodução (andada, soatá ou suatá). A Secretaria de Pesca e Aquicultura do Pará (Sepaq), preocupada em dar continuidade ao trabalho de conscientização junto aos principais atores da cadeia produtiva (catadores e comerciantes), define na Instrução Normativa n°02 de 9 de janeiro a regulamentação para a proteção da espécie.

A legislação proíbe a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização da espécie Ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo-uçá. Segundo informações do secretário de Pesca e Aquicultura, Henrique Sawaki, o trabalho de divulgação dessas informações tem contribuído para assegurar a preservação da espécie, bem como tem confirmado a crescente iniciativa dos comerciantes em fazer a declaração de estoques, com isso apresentando condições legais de vender o crustáceo.

Segundo os dados colhidos pelo Ibama, através do técnico Antonio Melo, os números de declarações de estoques informados tem se mantido dentro da expectativa. A Sepaq continuará dando ênfase à medida de preservação da espécie como forma de sensibilizar catadores, comerciantes e consumidores. Os números revelam essa realidade já nos primeiros períodos do defeso em janeiro e fevereiro deste ano, conforme dados abaixo:

1° Período – 10 a 15/01 - 90 declarações com 117.380 caranguejos
2° Período – 24 a 29/01 - 96 declarações com 145.805 caranguejos
3° Período – 08 a 13/02 - 123 declarações com 198.665 caranguejos
4° Período - 22 a 27/02 - 92 declarações com 149.420 caranguejos

Texto:
Sérgio Noronha-Sepaq


Servidores da Sespa serão
treinados sobre
resolução da Anvisa

Nesta sexta-feira, 9, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) promove, no auditório do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (HC), em Belém, o curso “Gerenciamento de Equipamentos em Serviço de Saúde”, numa parceria com a Federação Brasileira de Administradores Hospitalares, para repasse de conhecimento da Resolução RDC 02/2010, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Direcionado para profissionais de saúde da Secretaria, o objetivo do curso é capacitar os participantes no gerenciamento de equipamentos de infraestrutura de serviços de saúde, baseado na Normalização e na Regulação Sanitária vigentes.

Segundo a resolução da Anvisa, o “regulamento tem por objetivo estabelecer os critérios mínimos a serem seguidos pelos estabelecimentos de saúde para o gerenciamento de tecnologias utilizadas na prestação de serviços, de modo a garantir a sua rastreabilidade, qualidade, eficácia, efetividade e segurança, desde a entrada no estabelecimento de saúde até seu destino final, incluindo o planejamento dos recursos físicos, materiais e humanos, bem como, da capacitação dos profissionais envolvidos no processo destes. O curso acontecerá em período integral, a partir das 8 horas.

Adepará avança na implantação
da GTA Eletrônica no Estado

Dentro da diretriz traçada pelo Governo do Estado de informatizar a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), a equipe da gerência de sistemas Georreferênciais da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) está oferecendo cursos sobre o Sistema de Integração Agropecuária (Siapec), ferramenta geradora de dados do sistema implantado desde junho de 2011. A emissão do documento eletrônico avançou significativamente nos últimos quatro meses, saindo de 119 GTA's emitidas em novembro de 2011 para 9.227 em fevereiro de 2012, um aumento de mais de 7.700%. E esse número segue aumentando semana após semana.

Em 18 gerências regionais juntamente com a sede, 193 servidores da Adepará receberam treinamento para a utilização do Siapec. Desses, 96 são fiscais estaduais agropecuários. O treinamento foi bem avaliado pelos participantes e o Siapec recebeu aprovação para sua imediata implantação em campo. A partir do término da campanha de vacinação da febre aftosa em novembro de 2011, diversas unidades da Adepará com acesso à internet passaram a utilizar o sistema para a emissão da GTA eletrônica, aumentando assim, a qualidade dos serviços, a confiabilidade das informações e o dinamismo no atendimento, que passou a ser feito em tempo real.

Estudantes com deficiência
visual aprendem massoterapia

Estudantes da Unidade de Educação Especial Instituto Álvares de Azevedo, específica para alunos cegos ou com outras deficiências visuais, participam, até a próxima sexta-feira (9), de aulas práticas de massoterapia durante o curso de “Quick Massage” ou Massagem Rápida. As aulas são realizadas de 8 às 12h, com a participação de seis estudantes do instiuto, que estão aprendendo a aplicar a técnica da “Massagem Rápida”, que utiliza a técnica oriental do Shiatsu, em uma cadeira específica para essa prática.

As aulas começaram no dia 27 de janeiro, com iniciação teórica dessa modalidade de massagem. A ideia é incentivar a profissionalização dos estudantes com deficiência para que conquistem espaço no mercado de trabalho da área. A expectativa é estabelecer parceria com instituições públicas ou privadas para intensificar o treinamento dos estudantes.

Defensoria promove I Seminário
de Reintegração do Homem
de Violência Doméstica

A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo Especializado de Atendimento ao Homem (Neah), promove nesta quarta-feira, 7, no auditório do prédio-sede da instituição, o “I Seminário de Reintegração do Homem Autor de Violência Doméstica e Familiar: a valorização da Família e da mulher”. O evento tem o objetivo de fomentar nos homens atendidos pelo espaço o respeito e a valorização da mulher. Além dos homens atendidos pela Defensoria, sentenciados ou não, o público alvo do evento são os demais membros da sociedade que se interessam pela temática.

A programação iniciou às 8h, com a abertura solene proferida pelo Defensor Geral, Antonio Roberto Cardoso. Em seguida, a Coordenadora do Neah, Maria Vilma de Sousa Araújo, irá fazer a apresentação do núcleo, com a sequência dos testemunhos de homens atendidos pelo Neah. O evento conta, inda, com a participação da defensora Pública do Núcleo, Célia Symone Gonçalves; da Juíza de Direito da 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Rosa de Fátima de Oliveira; da Pomotora de Justiça Lucinery Helena Ferreira; e de representantes do Setor Psicossocial: o Pedagogo Raimundo Souza; a Assistente Social, Maria Lima dos Santos; e a Psicóloga, Rosana Lemos.

Para a coordenadora do Neah, Vilma Araújo, o núcleo vem realizando vários trabalhos com os homens autores de violência doméstica, dentre eles palestras e seminários que trabalham a valorização da família e o resgate de valores sociais. “A Defensoria Pública, por meio do Neah, está realizando o 1º Seminário de Reintegração do Homem, justamente no mês das mulheres, para conscientizá-los do respeito a elas. Com esse seminário, nós queremos apresentar o Núcleo do Homem da Defensoria, explicar o que ele oferece, qual o objetivo do projeto, que visa evitar a reincidência do crime em violência doméstica  e, por fim, ouvir a palavra dos membros que estão trabalhando na área de violência doméstica, bem como na  magistratura, na promotoria e na Defensoria Pública”, explicou Vilma.

Texto:
Gilla Aguiar-Defensoria Pública

Empesa da Europa confirma
presença na Fita 2012

A Master Operadora, uma das mais importantes da Europa, não só confirmou presença na Feira Internacional de Turismo da Amazônia (Fita 2012), que acontece em junho no Hangar, como anunciou o lançamento de novos produtos. A informação foi repassada pelos dirigentes da empresa, que já comercializa Alter-do-Chão, em reunião com Adenauer Góes, presidente da Paratur e Jacqueline Alves, gerente de de Marketing da Paratur.

Centro de Recuperação Feminino
recebe programação
do "Mulheres do Pará"

Como parte da programação “Mulheres do Pará – Avanços, Conquistas e Desafios”, uma promoção do Governo do Estado, com a participação de vários órgãos estaduais, será realizado nesta quinta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, uma ação de cidadania no Centro de Recuperação Feminino, em Ananindeua. A Seter vai participar na área de qualificação de artesanato em geral, por meio da Diretoria de Economia Solidária (Decosol). Estão juntos no projeto, além da Seter e demais órgãos do governo, ONGs e outras entidades.

Núcleo Regional do Tocantins
em Abaetetuba terá nova sede

A Defensoria Pública prossegue com as metas estabelecidas no Planejamento Estratégico do biênio 2010-2012, que contempla, entre outros pontos, a a ampliação e adequação de seus espaços físicos. As sedes das regionais espalhadas por todo o Estado são o alvo principal dessas intervenções, que preveem também a construção de novas unidades para garantir uma cobertura jurídica mais ampla à população. É o caso da Defensoria Pública de Abaetetuba, localizada na Regional do Tocantins, cujo prédio será totalmente demolido e, no local, um terreno cedido pela Secretaria de Transportes (Setran), será construída uma nova sede.

A Comissão Especial de Licitação da Defensoria Pública, que ficará responsável pela efetivação dos processos licitatórios, através da realização de Concorrências Públicas para contratação de empresas de engenharia especializada, já deu início aos trabalhos. O objetivo principal é garantir aos usuários, servidores e defensores melhores condições de trabalho e atendimento. Durante o período em que as obras estiverem sendo executadas, o atendimento à população será feito em uma sede provisória, já em fase de locação e adaptação, para que não haja descontinuidade na prestação do serviço público.

De acordo com projeto, a nova sede terá três andares, sendo o térreo, primeiro e segundo andares integrados por dois elevadores adaptados para o transporte de Portadores de Necessidades Especiais (PNEs), totalmente climatizados, equipados com câmeras de segurança. A sala de espera disponibilizará 60 assentos, além de duas bancadas para o atendimento telefônico do programa “Disk Defensor”, oito gabinetes para atendimentos padrão e um para o atendimento psicossocial, além de uma sala para equipe técnica. A nova unidade de Abaetetuba contará, ainda, com uma brinquedoteca e uma sala de reuniões que também poderá ser convertida em auditório, ambiente para triagem, secretaria, arquivo, almoxarifado, copa, coordenação e conjunto de banheiros.

Texto:
Gilla Aguiar-Defensoria Pública

Concluintes do curso de corte
e costura da Seter
recebem certificados

Como parte do Projeto "Produtos de Ensinamentos Seter", 400 pessoas (396 mulheres e quatro homens), da Região Metropolitana de Belém, concluíram o “Curso de Corte e Costura – Solução de Renda para Populações Urbanas”, desenvolvido pela Diretoria de Projetos Especiais (DPE) da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Renda (Seter). O perfil das trabalhadoras que concluíram o curso é de donas de casa, na faixa etária dos 38 aos 48 anos, com renda familiar de um salário mínimo, e, a maioria, com ensino fundamental completo. O curso, que teve 200 horas de aulas (quatro horas por dia), foi realizado em parceria com a Cooperativa de Serviços dos Professores (Coocefet) do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Cefet/PA).

A DPE coordena o desenvolvimento e a implantação de programas especiais da Seter; gerencia estudos e a elaboração de projetos e avalia os resultados; coordena programas de inserção socioeconômicos; gerencia a seleção e o cadastramento e dá apoio a empreendimentos populares e realiza também a gerência de capacitação para empreendedores populares.

Fasepa homenageia servidoras
com caminhada ecológica

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), realiza na manhã desta sexta-feira (9), uma programação especial para as servidoras da instituição. Com a presença confirmada da presidente da Fasepa, Ana Célia de Oliveira, a atividade será realizada no Parque Estadual do Utinga, em Belém, com caminha ecológica, sorteio de brindes e uma palestra com o tema “Mulher, infinitas possibilidades”. São esperadas aproximadamente 200 servidoras, que terão um ônibus a disposição para levá-las ao Parque Utinga às 8h, na Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA).

Reunião acerta estratégia de
segurança para o Sul-Americano
de Desportos Aquáticos

Nesta quarta-feira, 7, às 14h30, no prédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), a comitiva da Secretaria de Esporte e Lazer (Seel) irá reunir com órgãos da área de segurança envolvidos no Campeonato Sul-Americano de Desportos Aquáticos, que começa na próxima semana, a partir do dia 12 de março, no Parque Aquático da Escola Superior de Educação Física, em Belém. Durante a reunião serão discutidos assuntos e estratégias para o esquema de segurança para os dias das competições dos atletas, público e autoridades.

Estarão presentes as Polícias Civil e Militar, Segup, Policia Federal, Policia Rodoviária Estadual e Federal, Seel, Secom e Capitania dos Portos. O evento irá contar com a participação de mais de 700 atletas de 13 países, que competiram nas modalidades de maratonas aquáticas, saltos ornamentais, polo  aquático, nado sincronizado e natação. O público terá entrada franca e poderá torcer pelos nadadores de ouro do Brasil, Cezar Cielo e Thiago Pereira. 

Pará tem a maior geração de
emprego para
mulheres da região Norte




Em todo o Pará, a mulher tem alcançado aumento nas vagas do mercado de trabalho. Em 2011, puxado pelos setores serviço, comércio e construção civil, foram gerados cerca de 16 mil postos de trabalho femininos no Estado - o maior número da Região Norte. O novo Balanço do Emprego Feminino no Pará foi divulgado, nesta terça-feira, 6, pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Renda (Seter) e o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA), com base em informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

A pesquisa faz parte do Observatório do Trabalho do Pará, uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Seter, e o Dieese-PA. A produção desse material visa também subsidiar as discussões que envolvem a mulher paraense no mercado de trabalho em função do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quinta-feira, 8. Os dados analisados pelo Dieese mostram que, de janeiro a dezembro de 2011, foram feitas 368.777 admissões contra 317.272 desligamentos em todo o Pará - saldo positivo de 52.505 postos de trabalho e crescimento de 8,20%. Desse total, 36.100 postos (69%) foram ocupados por mão de obra masculina e o restante, 16.405 postos  ou 31%, por mão de obra feminina. O estudo mostra que o emprego continua em crescimento para a mulher no Pará.

O novo mapa revela também que, em 2011, o emprego feminino respondeu positivamente em todos os setores econômicos do Pará. O setor serviço foi o destaque na geração de empregos femininos: 38.478 admissões contra 30.665 desligamentos - saldo positivo de 7.813 postos de trabalho. Em seguida vieram o comércio: 37.935 admissões contra 32.395 desligamentos - saldo positivo de 5.514 postos; construção civil: 4.398 admissões contra 3.044 desligamentos - 1.354 postos; agropecuária: 3.822 admissões contra 3.156 desligamentos - 666 postos.

O estudo do Dieese revela que, no ano passado, todos os Estados da Região Norte apresentaram crescimento do emprego formal feminino. E o maior destaque foi o Pará: 16.405 postos de trabalho. Em seguida vieram: Amazonas (16.246 postos), Rondônia (5.079 postos), Tocantins (4.624 postos), Acre (3.115 postos), Amapá (1.734 postos) e Roraima (1.215 postos de trabalho). Segundo o estudo, em todo o Norte, em 2011, no mercado de trabalho formal foram gerados 125.704 postos de trabalho. Destes, 81.910 postos ou 65%, foram ocupados por de mão de obra masculina, e, o restante, 43.794 postos ou 35%, foram ocupados por mão de obra feminina. E ainda desse total de postos de trabalhos femininos gerados em todo o Norte, 37% ou 16.405 postos foram gerados no Pará.

Segundo o Censo 2010 do IBGE, das quase 16 milhões de pessoas na Região Norte: 8.004.915 eram homens (50,46%) e 7.859.539, mulheres (49,54%). O Pará era o primeiro Estado da região em número de população: quase 8 milhões: 3.821.837 homens (50,41%) e 3.759.214 mulheres (49,59%). Por distribuição de domicílio, a população feminina do Pará, de acordo com o Censo 2010, era de 2.653.769 nas cidades, o que equivale a 70,59% da população da região Norte; e 336.878 ou 19,46% na zona rural. Por cor ou raça, a população feminina do Pará, segundo o Censo 2010, era formada predominantemente por mulheres da cor parda (69,4%). Em segundo lugar vinham as mulheres que declararam ter a cor branca (22,7%). Depois vinham as que se declararam com as cores preta (6,4%), amarela (1,0%) e indígena (0,5%).

Texto:
Rusele Mendes-Seter

Jatene é convidado para troca
de comando no I Comar

O governador Simão Jatene recebeu nesta terça-feira (06) o convite para a cerimônia de mudança de comando no I Comar (Comando Aéreo Nacional). O convite foi feito ao governador pelo major brigadeiro do ar Odil Martuchelli Ferreira, atual comandante do I Comar. A cerimônia acontecerá no próximo dia 30 de março, às 10h, na sede do Comando Aéreo.

Assumirá o Comar o brigadeiro Carlos Eurico Peclat, responsável pela Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR). Odil Martuchelli deixa o cargo e segue para a reserva. “Para se tornar um comandante, o oficial precisa, antes de tudo, conhecer a Força e seus militares. Precisa ter domínio operacional, além de ter capacidade de administração e liderança, características que o brigadeiro Plecat acumulou durante sua carreira militar”, ressaltou Odil Martuchelli.

O tempo de permanência no I Comar é de dois anos, período que pode ser antecipado ou postergado, de acordo com a necessidade. A cerimônia marca a mudança de comando da Aeronáutica na região, que abrange os Estados do Pará, Amapá e Maranhão.

Texto:
Danielle Ferreira-Secom

Cohab quer reiniciar em março
obras no Taboquinha e Riacho Doce








A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) pretende reiniciar, ainda em março, as obras incluídas em projeto do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), nas comunidades do Riacho Doce, no bairro do Guamá, e Taboquinha, no distrito de Icoaraci, informou a presidente da companhia, Noêmia Jacob, em reunião com representantes das duas comunidades, na segunda-feira (5).

“Repassamos as informações para que eles transmitam aos demais moradores das comunidades. Dos três contratos do Riacho Doce, somente um será distratado, o do Residencial Liberdade, invadido no início do ano. Os invasores terão que sair, pois já demos entrada na solicitação de reintegração de posse”, disse a presidente.

No mês de julho a Cohab deverá retomar as obras no Liberdade, cujo projeto tem três etapas. “A situação do Liberdade é mais delicada. Para o Liberdade 1 e 2 vamos romper com a construtora e recomeçar o processo de licitação. Para o Liberdade 3, deveremos iniciar o processo licitatório esta semana”, garantiu.

Segundo Noêmia Jacob, no Taboquinha e no Riacho Doce serão realizados serviços emergenciais. “Esse levantamento já está sendo feito, para tentar minimizar a gravidade da situação nessas duas áreas. Já na comunidade Fé em Deus o governo, por meio da Secretaria de Obras (Seop) asfaltará a via principal, condição necessária para que a construtora retome as obras. Portanto, o governo está facilitando esse retorno, que deve ocorrer até 2 de abril”, anunciou.

A presidente da Cohab também assumiu o compromisso de utilizar a mão de obra selecionada nas comunidades beneficiadas pelos projetos. “Nosso compromisso é contratar as pessoas da comunidade qualificadas para as obras”, reiterou.

Transparência - A direção da Cohab vem se reunindo com lideranças comunitárias para informar o cronograma de reinício das obras do PAC, visando atender a determinação do governo de garantir total transparência às ações executadas pelo órgão.

“Há uma determinação do governo de abrir diálogo com as representações comunitárias, para dar a elas pleno conhecimento de tudo o que está sendo feito em relação às obras do PAC e ao cronograma de execução das obras, dando transparência as nossas ações”, informou Noêmia Jacob.

Em dois meses já foram recebidas as Comissões de Fiscalização dos Projetos (Cofis), entre outras representações comunitárias. “Todas as pessoas que procuram as informações têm sido recebidas por nós. Já estiveram aqui as Cofis, o Fórum de Moradores das Áreas do PAC (Femapac) e algumas associações de moradores. Isso é interessante porque essas pessoas acabam tornando-se nossas aliadas, e devem exercer esse controle social”, ressaltou a presidente da Cohab.

Texto:
Rosa Borges-Cohab

Saúde é prioridade no primeiro
dia da Ação Mulher no Cárcere

Começou nesta terça-feira (06), no Centro de Reeducação Feminino (CRF), no município de Ananindeua (Região Metropolitana de Belém), a programação especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Intitulada “Ação Mulher no Cárcere”, a programação proporcionará, durante três dias, serviços destinados à valorização das detentas.

No primeiro dia da programação foram oferecidos cuidados com a saúde. Uma parceria entre a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) e a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) proporcionou às internas avaliações e acompanhamentos médicos, que resultaram em 90 testes para diagnóstico de HIV, 30 atendimentos odontológicos, 59 consultas com clínico geral, 26 atendimentos ginecológicos, 175 testes de glicemia e verificação de pressão arterial, 97 exames preventivos do câncer do colo do útero (PCCU) e 110 vacinações contra febre amarela, hepatite B, tríplice viral e tétano.

Segundo a médica Gláucia Pontes, da Sespa, o objetivo é detectar problemas de saúde, elaborar um relatório e resolver os casos confirmados. “As pessoas atendidas receberão medicamentos e serão encaminhadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), para assistência médica de alta e média complexidade, quando houver necessidade. Independentemente do dia festivo, o acesso à saúde é direito básico do cidadão”, ressaltou.

A interna Patrícia Vilarino, 20 anos, grávida de 8 meses, foi a primeira a receber atendimento. Ela teve a consulta com o ginecologista e fez exames. “É uma ação importante fazer o mutirão de saúde, porque a gente se sente cuidada. O médico foi atencioso comigo. Estou muito satisfeita”, afirmou.

Dinair Santos, 52 anos, outra beneficiada, também apoiou a iniciativa. “Esse evento representa a valorização pessoal, pois o olhar desses profissionais não está voltado para o que nos trouxe ao presídio, e sim para a promoção da saúde e cidadania”, declarou.

Para a diretora do CRF, Lygia Barreto, a programação visa comemorar o Dia Internacional da Mulher, mas sua prioridade é valorizar a saúde. “A demanda é grande e o objetivo é facilitar o acesso aos serviços médicos e procurar resolver as demandas mais graves”, afirmou.

Além da Sespa, a Susipe conta com a parceria do programa Pro Paz, da Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, Fundação Curro Velho (FCV), Instituto de Artes do Pará (IAP) e Grupo Embeleze.

Texto:
Nara Pessoa-Susipe

Pororoca deve levar 30 mil
pessoas a São Domingos do Capim


O fenômeno da pororoca, que ocorre na foz do Rio Amazonas, no litoral do Estado do Pará e no Rio Mearim, no Estado do Maranhão, todos os anos atrai a atenção de muitos turistas brasileiros e estrangeiros, que viajam para a região em busca do espetáculo proporcionado pelas águas amazônicas.

No Pará, o primeiro destino da pororoca é o "Canal do Perigoso", no município de Chaves, no Arquipélago do Marajó, onde foi disputado o Campeonato Brasileiro Feminino de Body Board. Este ano, as ondas chegaram a 3 metros de altura, com duração de quase 55 minutos.

Noélio Sobrinho, presidente da Associação Brasileira de Surfistas da Pororoca (Abraspo), destacou o crescimento das atividades esportivas no Pará em função da pororoca. “Minha primeira pororoca foi em 1997, e em 1999 surgiu o campeonato. Ver essas ações melhorando e beneficiando a realidade dos ribeirinhos é muito gratificante. Tudo começou com uma aventura, e hoje é o meio de vida de muitas famílias”, disse ele.

Além de Chaves, o município paraense de São Domingos do Capim promove todos os anos o Campeonato de Surf e o Festival da Pororoca. A cidade é conhecida também por sediar o Encontro Internacional de Surfistas da Pororoca.

Este ano, o festival acontecerá de 8 a 11 de março. Segundo a Abraspo, São Domingos contará com três jet skys, seis lanchas rápidas, duas bananas bolt e um navio, que servirá de hotel para os surfistas nacionais e internacionais. “Este município é o que mais atrai turistas pela facilidade de acesso”, informou Noélio Sobrinho.

A Prefeitura local estima receber 30 mil pessoas, já que o evento contará com oficinas de comunicação, campeonato de canoagem, concurso para escolha da Garota Pororoca, passeios ecológicos e a estação pororoca.

A programação cultural terá a apresentação da Banda Calypso, que fará um show com entrada franca na sexta-feira (09). Haverá ainda no sábado (10) o desafio do surf noturno, com cinco surfistas experientes da Abraspo.

Texto:
Roberta Rocha-Secom


Caravana ProPaz - Marajó - São Sebastião da Boa Vista - UTI Móvel

FIFA ESTÁ CONVOCANDO VOLUNTÁROIS PARA A COPA. TOPAS?

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O CERTO É DIRIGIR CORRETO OBEDECENDO AS LEIS DE TRANSITO, MAS EM TODO O CASO...



ATENÇÃO:
DE INTERESSE 
PÚBLICO

Locais dos radares, a partir de março, vamos aguardar a confirmação, porém FIQUE ATENTO e CUIDADOSO é claro EVITANDO ACIDENTES.

 Amigos motoristas, segue a informação para conhecimento. Alguns locais que já foram divulgados, onde vão colocador os radares, a partir de março. Esses radares vão funcionar 24h pra casos de medição de velocidade e parada ilegal em faixas de pedestre. Para casos de avanço de semáforo, os radares vão ficar ligados de 6h às 22h30.



Locais
Alcindo Cacela com padre Eutíquio

Almirante Barroso com Júlio Cesar

Almirante Barroso, nas proximidades do Cesupa (em frente a Tuna)

Antônio Baena com Duque de Caxias

Antônio Barreto com Alcindo Cacela

Antônio Everdosa com Lomas Valentinas

Antônio Everdosa, com Maurití

Assis de Vasconcelos com Manoel Barata

Augusto Montenegro com Rua 8 de Maio

Augusto Montenegro, nas proximidades da Estação Rádio da Marinha

Conselheiro Furtado com Presidente Pernambuco

Fernando Guilhon com Roberto Camelier

João Paulo II, próximo ao Batalhão Ambiental

José Bonifácio com Barão de Igarapé Miri

José Malcher com Generalíssimo Deodoro

Magalhães Barata com José Bonifácio

Mundurucus com Alcindo Cacela

Mundurucus com Padre Eutíquio

Nazaré com Dr. Moraes

Pedro Álvares Cabral com Arthur Bernardes

Senador Lemos com Alferes Costa