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sexta-feira, março 30, 2012

SEXTA, DIA 30 DE MARÇO DE 2012 COM BOAS NOTÍCIAS



Seduc e Sintepp discutem
portaria de lotação
para ano letivo de 2012


Representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) se reuniram na manhã desta quinta-feira (29), na sede da instituição, para discutir a minuta de Portaria de Lotação referente ao ano letivo de 2012. A portaria regulamenta a lotação de pessoal nas unidades administrativas e escolares da rede estadual de educação.
Participaram da reunião o secretário adjunto de Gestão, Waldecir Costa, representantes da Assessoria Jurídica da Seduc, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria de Ensino Médio e Educação Profissional (Demp), da Coordenação de Descentralização (Codes), e 11 representantes do Sintepp.
Segundo esclareceu a Seduc, a jornada de trabalho do professor que atua em sala de aula é de 20, 30 ou 40 horas semanais, sendo que 80% são destinadas à atuação em sala de aula e 20% à hora-atividade, que deve ser cumprida preferencialmente na escola. A hora-atividade é a carga horária destinada à correção de provas, planejamento de aulas e demais atividades pedagógicas.
Cerca de 76% dos 24 mil professores da rede estadual cumprem carga horária de 40 horas semanais, ou mais que isso. Quem cumpre carga horária de 200 horas mensais em sala de aula recebe remuneração correspondente a 248 horas mensais, sendo que 48 delas são correspondentes à hora-atividade. É também o caso de cerca de 3,4 mil professores de nível superior, em início de carreira, que recebem remuneração de R$ 3.555,30. Esse professor recebe, no vencimento-base, R$ 1.458,11, mais R$ 349,95 de aula suplementar, R$ 180,81 de gratificação de magistério, R$ 1.446,44 de gratificação de escolaridade, e mais R$ 120,00 de auxílio alimentação.
Com a implantação da jornada, prevista pelo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), a portaria de lotação prevê o cumprimento da hora-atividade na própria escola.
O secretário adjunto Waldecir Costa esclareceu que o Estado paga a hora-atividade desde a implantação do Estatuto do Magistério, em 1986, e que os 20% estão inseridos no vencimento-base e nas aulas suplementares da categoria.
Apesar de ainda não ser cumprida efetivamente na escola, a hora-atividade pode ser identificada no contracheque dos professores, no vencimento-base ou em forma de aula suplementar. Mas a categoria propõe que, para que se cumpra a hora-atividade na escola, a Seduc subtraia da carga horária em sala de aula os 20% da hora-atividade, mantendo-se o que é já é pago. O secretário Waldecir Costa contestou a proposta em reunião, já que a instituição não pode pagar duas vezes a mesma hora-atividade.
Os representantes da categoria sugeriram modificações e supressões em artigos da minuta da portaria. As propostas de alterações na minuta da portaria da lotação serão discutidas nesta sexta-feira (30), em uma reunião técnica entre representantes do Sintepp e da Coordenação de Descentralização (Codes) da Seduc, responsável pela lotação.

Texto:
Mari Chiba-Seduc

Congressistas conhecem
borboletário do
Mangal das Garças

O colorido e a beleza das borboletas e aves do Mangal das Garças encantaram, na manhã desta quinta-feira (29), um grupo de participantes do XXXVI Congresso da Sociedade de Zoológicos e Aquários do Brasil. A visita faz parte do cronograma de atividades dos minicursos e workshops do evento.
Com o tema “Borboletários: um contato com a natureza”, o engenheiro agrônomo Ivan Assunção, especialista no manejo de borboletas em cativeiro, levou um grupo de nove pessoas para o zoológico, com o objetivo de mostrar o diferencial das borboletas e plantas locais. “Esse contato é muito importante para que os congressistas conheçam as perspectivas do zoológico”, explicou Assunção. Ele informou que o local é referência em criação de borboletas de diversas espécies. “É um zoológico aberto, que está dentro de um padrão moderno”, completou Ivan Assunção.
A estudante do curso de Ciências Naturais da Universidade Federal do Pará, Susane do Socorro Barros, participante do congresso, disse que se identificou com o tema, pois pretende aprofundar seus estudos nessa área. “Eu me interesso muito pelo assunto, e esse curso vai ampliar meus conhecimentos. Já penso numa possibilidade de abordar o assunto no meu TCC (Trabalho de Conclusão de Curso)”, acrescentou a estudante.

Texto:
Isa Arnour -Pará 2000

Sespa fará mais uma
campanha de vacinação
contra gripe em maio

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) está iniciando os preparativos para a 14ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe (Influenza), que será realizada de 5 a 25 de maio. Desde o ano passado, a campanha é destinada aos idosos com mais de 60 anos, mulheres gestantes, crianças de seis meses a menores de 2 anos, indígenas e trabalhadores de saúde, que são as pessoas mais vulneráveis ao vírus da gripe. A meta é vacinar no mínimo 80% de cada população, para manter uma boa cobertura vacinal.
Segundo a coordenadora Estadual de Imunização da Sespa, Jaíra Ataíde, a vacina também é a mesma de 2011, trivalente, produzida a partir de vírus isolados nos hemisférios Norte e Sul - vírus similar ao Influenza A (H1N1), vírus Influenza A (H3N2) e o vírus Influenza B. “Além da gripe sazonal, essa vacina também protege contra o vírus da gripe A (H1N1), que causou a pandemia mundial em 2009, matando 30 pessoas no Estado”, disse Jaíra Ataíde.
Este ano o Pará já notificou dois casos de gripe A em mulheres grávidas, que foram tratadas e se recuperaram, daí a necessidade de as gestantes procurarem os postos de vacinação durante a campanha. Jaíra disse esperar que não se repita a situação do ano passado, quando o grupo que menos aderiu à campanha foi o das gestantes.
A coordenadora lembrou que, em 2011, o Pará alcançou a meta com 80,75% de cobertura vacinal, por isso considera importante que os gestores municipais iniciem mais cedo o trabalho de sensibilização da população, para que seja alcançada uma maior cobertura vacinal.
Para o secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, a vacinação ainda é a melhor opção para evitar as doenças imunopreveníveis, como a gripe, que não é uma doença banal como algumas pessoas acreditam. “As complicações da gripe podem levar à morte”, alertou Helio Franco.
Além da vacina, a população deve manter os hábitos de higiene, proteger a boca e o nariz ao tossir e espirrar, lavar as mãos constantemente e evitar aglomerações, que contribuem para a transmissão da doença.
Curso – Dentro da programação do XVI Congresso Médico Amazônico será realizado, no dia 22 de abril, das 8 às 18h, no Hangar, o Curso Vacinações para Técnicos de Sala de Sala de Vacinação – Básico de Imunizações, promovido pela Sociedade Brasileira de Imunizações do Pará.
Estão sendo oferecidas 150 vagas gratuitas aos profissionais que atuam em salas de vacinação, tanto da rede pública como privada, para participar exclusivamente do curso.
Para se inscrever basta encaminhar um ofício solicitando vagas, indicando os nomes dos profissionais, para o e-mail cma@atualpromocoes.com.br. Mais informações sobre o Congresso no site www.congressomedicoamazonico.com.br

Texto:
Roberta Vilanova-Sespa

Polícia Civil não emitirá RG nos
postos da BR e Magalhães Barata

Neste sábado (31), a Diretoria de Identificação da Polícia Civil não fará emissão de carteiras de identidade nos postos de identificação, situados no Complexo da Polícia Civil, na Avenida Magalhães Barata, bairro de Nazaré, e na Galeria BR, na Rodovia BR-316, KM-01, em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. Neste final de semana, a Diretoria de Identificação emitirá RG no prédio da Alfândega, no centro comercial de Belém, durante a programação de aniversário do Ver-o-Peso, e no domingo (1º), das 8 às 14h. Também não haverá emissão de documento de identidade nos postos da BR e da Magalhães Barata no dia 7 de abril (sábado), por conta do feriado da Semana Santa.

Polícia Civil incinera mais
De meia tonelada de drogas

Mais de meia tonelada de drogas serão incineradas nesta sexta-feira (30), a partir de 10h, na sede da indústria de cerâmica Marituba, localizada na Rua Manoel de Souza, bairro Pedreirinha, município de Marituba, na Região Metropolitana de Belém. Serão destruídas nos fornos da empresa maconha e cocaína, apreendidas durante operações realizadas pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), da Polícia Civil, nos últimos três anos, na capital e no interior do Estado. A incineração foi autorizada pela Justiça.
De acordo com o delegado Hennison Jacob, diretor da DRE, unidade vinculada à Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), a maioria das drogas foi apreendida nas operações realizadas no ano passado e nos primeiros meses de 2012. Entre o material estão 75 quilos de haxixe, apreendidos em 1º de março, em Belém.
A droga veio até a capital paraense transportada pelo goiano Rodrigo Sobral da Costa, que viajou em um ônibus interestadual desde Goiânia, capital de Goiás. O traficante foi flagrado no momento em que repassava a carga para Rômulo Renato Gomes Gonçalves, dentro de um hotel, no bairro de São Braz. Os dois foram abordados pela equipe de policiais da DRE, que encontraram 50 quilos de haxixe no hotel e os outros 25 quilos na casa de Rômulo.
A operação foi coordenada pelo diretor da DRCO, delegado Ivanildo Pereira dos Santos, e delegado Hennison Jacob. Também estão entre as drogas que serão incineradas os 111,5 quilos de pasta de cocaína apreendidos no último dia 20, em Almeirim, noroeste do Estado. A droga estava sendo levada para Macapá, capital do Amapá, no casco de uma embarcação tipo “rabeta”.
Policiais civis, coordenados pela delegada Adriana Magno, e uma guarnição da Polícia Militar, sob o comando do sargento Dias, apreenderam a pasta de cocaína na orla do município. A droga seria comercializada na capital do Amapá. Sebastião Pereira Costa e Orlando Mendes Batista foram presos em flagrante. Após a apreensão, a droga foi transferida, por ordem judicial, de Almeirim para a sede da DRCO, em Belém.
Nesta sexta-feira, com apoio do Grupo de Pronto-Emprego, as drogas serão encaminhadas para a indústria de cerâmica em Marituba. Uma equipe de peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves estará no local, para fazer os exames de constatação da droga antes da incineração.
O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha; o delegado geral de Polícia Civil, Nilton Atayde; o delegado João Bosco Rodrigues, diretor de Polícia Especializada, e representantes do Ministério Público e do Conselho Estadual de Entorpecentes do Pará, assistirão à destruição das drogas.

Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil

Dois suspeitos de tentativa
de roubo a ônibus foram
presos em Rurópolis


A repressão e o combate à criminalidade, realizados em parceria pelas Polícias Civil e Militar no município de Rurópolis, no sudoeste do Pará, já resultaram nas prisões de dois suspeitos de envolvimento em uma quadrilha responsável pela tentativa de roubo a um ônibus de transporte de passageiros, na Rodovia Transamazônica (BR-230). Segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (29) pela Polícia Civil, o crime aconteceu na noite de domingo passado (25), quando a quadrilha tentou assaltar um ônibus da empresa Tapajós, mas foi impedida por policiais militares após uma troca de tiros.
Durante as investigações, dois homens foram presos portando armas de fogo, com as mesmas características das usadas pelo bando. Um dos presos, Tiago Silva Rodrigues, 21 anos, natural de Rolim de Moura (RO), foi flagrado com uma espingarda, sem marca e numeração aparentes, de calibre 16. Segundo o cabo PM Jodiel Farias de Siqueira, Tiago Rodrigues foi abordado em sua residência, na Comunidade Ouro Verde, zona rural do município de Placas, no oeste do Pará.
O delegado Ariosnaldo da Silva Vital Filho, titular da Polícia Civil em Rurópolis, junto com o escrivão Ronivaldo Colares, lavrou o auto de prisão em flagrante contra Tiago por posse de arma de fogo. O flagrante foi comunicado à Comarca Judiciária de Uruará, que engloba o município de Placas. Tiago foi conduzido para o município de Uruará, onde está preso no aguardo da decisão judicial.
De acordo com o delegado, a tentativa de roubo ao ônibus da empresa Tapajós é objeto de inquérito, que deverá ser concluído dentro do prazo legal.
No dia 26 passado, durante novas buscas aos assaltantes, na Rodovia Transamazônica, foi preso em flagrante Rone Geraldo Ribeiro dos Santos, 35 anos, agricultor, natural de Porangatu (GO), residente na comunidade Ouro Verde, em Rurópolis. Ele portava arma de fogo, tipo espingarda, sem marca, com numeração e calibre aparentes.
O sargento PM Juscelino Queiroz Ribeiro contou ao delegado que Rone é suspeito de participar da tentativa de roubo ao ônibus. O preso foi autuado em flagrante por posse de arma de fogo.
O delegado Ariosnaldo da Silva Vital Filho afirmou que, nos últimos meses, o combate à criminalidade no município de Rurópolis, em especial nas rodovias e comunidades distantes, tem se intensificado e levado à prisão de vários criminosos.

Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil

Cooperativas em Tucuruí
receberão 43 toneladas de peixe

A Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq), juntamente com a Eletronorte, irão doar 43 toneladas de peixes às cooperativas ligadas ao segmento pesqueiro da região. A doação será entregue no próximo dia 2, às 14h30, na sede da Eletronorte, em Tucuruí. Ao todo, 350 famílias serão beneficiadas com o pescado, provenientes do projeto de aquicultura Piriá, que é desenvolvido no lago da Usina Hidrelétrica do município.
O objetivo do projeto, que já começa a dar resultado, é garantir a produção sustentável de peixes em tanques-rede no Parque Aquícola de Breu Branco III. Com a doação, as cooperativas terão mais peixes para comercialização no período da Semana Santa, o que beneficia todos os moradores da região, já que o abastecimento será garantido e os preços, consequentemente, deverão ter mais estabilidade.

Técnicos da Sefa participam
de encontro
empresarial em Marabá

Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) participarão, no dia 3 de abril, de um evento com empresários, a convite da Associação dos Contabilistas de Marabá. Na ocasião, eles vão esclarecer dúvidas sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e Escrituração Fiscal Digital (EFD). O encontro  acontece a partir das 8h, na Faculdade Metropolitana, em Nova Marabá. Serão palestrantes Rosemary Fernandes Nascimento, coordenadora da área de cadastro fiscal de receitas estaduais, e o auditor fiscal de receitas José Francisco Júnior. Os empresários podem se inscrever mediante a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis, que serão doados para a APAE e Lar de São Vicente.

Corpo de Bombeiros de
Ananindeua completa 13 anos

Nesta sexta-feira, 30, uma solenidade cívico-militar marca as comemorações pelos treze anos de implantação do Quartel do Corpo de Bombeiros no município de Ananindeua. Criado em 31 de março de 1999, através do Decreto Governamental n° 3.383, ainda com o nome de 3° Grupamento de Incêndio, a unidade hoje denominada 3° Grupamento Bombeiro Militar é responsável pelos serviços de prevenção e combate a incêndio, salvamento e vistoria técnica no município. O QG de Ananindeua também conta com o Projeto Escola da Vida, que trabalha com crianças e adolescentes em situação de risco social, desde o ano de 2000.
Durante a solenidade, que contará com a presença de autoridades civis e militares, ocorrerá a entrega do Diploma do Amigo do 3° Grupamento Bombeiro Militar. Dentre as autoridades que serão agraciadas estão o prefeito de Ananindeua, Helder Barabalho; o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Manoel Pioneiro; o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel QOBM Hegesipo Donato Teixeira Júnior, e a vereadora pelo município de Ananindeua, Franci Pereira.

Apreendidos em Almeirim
quase 100 quilos de carne
de jacaré e capivara

Denúncias anônimas levaram policiais civis a apreender aproximadamente 100 quilos de carne de jacaré e capivara, em Almeirim, no noroeste do Pará. Segundo a equipe policial que fez a apreensão, a carne foi encontrada em uma casa situada na zona rural do município. O dono da casa, Edinaldo Rodrigues de Sousa, e um amigo dele, Manoel Benedito Ferreira, foram detidos.
Os dois responderão com base no artigo 29 da Lei 9.605/98, acusados de "matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida". A pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, e pagamento de multa. Os animais abatidos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil.
Após o procedimento, os dois foram liberados e o produto apreendido foi distribuído pela Polícia Civil à população carente dos bairros da Matinha e Buritizal, na sede municipal de Almeirim. Em depoimento, os acusados alegaram que não pretendiam comercializar a carne. Eles contaram que haviam abatido essa grande quantidade de carne porque pretendiam consumi-la junto com outras pessoas.
A apreensão aconteceu devido a denúncias da população, feitas inicialmente à Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Almeirim, e depois à Delegacia de Polícia Civil.

Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil

Conferência discutirá criação
de Conselho de
Transparência e Controle Social

A criação de um Conselho de Transparência e Controle Social foi apontada pelo auditor Geral do Pará, Roberto Amoras, como uma proposta que deverá ser concretizada em breve no Estado. Já foi entregue ao governador Simão Jatene, e está em tramitação, um projeto de lei que trata entre outros itens da profissionalização da carreira de controle e da criação do Conselho, informou Amoras na abertura da 1ª Conferência sobre Transparência  e Controle Social no Estado do Pará – Consocial Pará, realizada no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, nesta quinta-feira (29).
Segundo Roberto Amoras, a criação de um Conselho de Transparência é também uma das propostas que figuram entre as 602 resultantes das conferências municipais. “Isso é uma prova que esse projeto de lei vai ao encontro dos anseios não só do poder público, mas principalmente da sociedade civil, que tem representatividade de 60% nas conferências municipais e no Consocial “, afirmou.
Durante o Consocial Pará foi assinado um Termo de Cooperação entre o Ministério Público de Contas do Estado do Pará e a Auditoria Geral do Estado, objetivando a extensão do programa de orientação pedagógica já implementado pelo Tribunal de Contas. O termo foi assinado por Roberto Amoras e o procurador geral de Contas do Estado, Antonio Maria Filgueira Cavalcante.
O procurador informou que o Tribunal está lançando a terceira edição de uma cartilha, editada com o objetivo de orientar gestores na prestação de contas. “Entendemos que a ação preventiva e pedagógica é muito mais eficaz que a punitiva”, reiterou o presidente do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Representatividade - A abertura do Consocial Pará reuniu 571 delegados e mais 500 convidados, além de diversas centrais sindicais, que juntamente com órgãos do governo do Estado participaram de todo o processo de organização da conferência. Estavam representados 49 municípios paraenses, por meio de seus delegados.
A representante do Conselho Estadual de Políticas Públicas , Antonia Trindade, ressaltou que a Região Norte tem que lutar por um espaço representativo na Conferência Nacional. “Queremos o Pará com a mesma representatividade de outros Estados, para defender nossas propostas”, ressaltou.
A representação da sociedade civil nas conferências foi destacada pelo representante da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Ricardo Nunes. “São 2.700 municípios realizando conferências para discutir a transparência no poder público. Nosso objetivo é integrar as regiões e acabar com as desigualdades sociais”, declarou.
Nesta sexta-feira (30) acontecerão os debates e a sistematização de 40 propostas por eixo temático. Vinte propostas serão priorizadas e levadas à Conferência Nacional, que acontecerá no período de 18 a 20 de maio, em Brasília (DF). Os quatro eixos temáticos da Consocial são: Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;  Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle, e Diretrizes para a prevenção e combate à corrupção.

Texto:
Janise Abud-Casa Civil

quinta-feira, março 29, 2012

UFA!


IZABELA JATENE VISITA CARAVANA PROPAZ NO MARAJÓ

Paciente que recebeu o primeiro transplante no interior do Estado passa bem



O quadro clínico do homem que recebeu o primeiro transplante de rim no interior da Amazônia e Centro Oeste brasileiro, Anival Simão Ângelo, assim como do doador, Clécio de Jesus Borges, cunhado do paciente, é estável.
A diretora geral do Hospital Regional do Araguaia (HRPA), Dagmar Dutra, informou que ambos passam bem e o quadro clínico permanece dentro do esperado. “Um dia depois do transplante, os pacientes se encontram ótimos e estamos muito felizes pelo resultado, graças a Deus foi um sucesso”, disse Dagmar, ressaltando ainda a importância que tem a instituição para a região.
“O HRPA é um hospital de referência na nefrologia e aqui trabalhamos com todo um programa de proteção renal e de tratamento. Temos hepato-proteção, hemodiálise e agora estamos disponibilizando para nossos usuários o serviço de transplante. Hoje o usuário tem que vir três vezes por semana e passar quatro horas na máquina. Com o transplante, ele vai trocar a máquina por comprimidos e ganhará uma qualidade de vida muito melhor, vai ter liberdade de ir e vir e conseguirá se integrar à sociedade novamente”, comemorou a diretora do HRPA.
Desenvolvimento
Considerado um marco na história da saúde pública da região amazônica, a cirurgia realizada no Pará permite a descentralização e regionalização dos transplantes, tornando este tratamento de alta complexidade acessível à população paraense. O Sistema Único de Saúde (SUS) orienta que os hospitais fortaleçam a universalidade e a acessibilidade dos pacientes em qualquer região do país e o Pará vem trabalhando para isso. Segundo o coordenador da Central de Transplante da Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa), André Rodrigues, “este momento é de suma importância para nossa região, pois dá acesso aos pacientes que estavam desassistidos no interior da Amazônia”.
A coordenação de transplante adianta que o próximo passo é atender aos pacientes da região oeste do Estado. Como reitera André Rodrigues: “vamos montar um serviço de transplante de rim em Santarém, para privilegiarmos nossos irmãos que moram no oeste do Pará, dessa maneira todo o Estado será beneficiado com este tipo de tratamento de alta complexidade. Isso é interesse do Governo do estado em dar oportunidade para todos os pacientes realizarem seu tratamento sem que se desloquem de suas regiões”.
A perspectiva da equipe de Redenção, no sul do Pará, é de realizar um transplante por mês e com o tempo, um por semana. Ano passado foram realizados no estado 55 procedimentos do gênero, sendo que o Pará se tornou o 14º estado no País que mais realizou o procedimento no país. Ainda de acordo com André Rodrigues, a “perspectiva é que subamos para o 10º lugar neste ranking, realizando mais de 75 procedimentos este ano”.
O Hospital Regional do Araguaia foi habilitado pelo Ministério da Saúde para realizar transplante renal e retirada de múltiplos órgãos pela Portaria SAS/MS, nº 278/2011. O transplante de órgãos em hospitais do interior da Amazônia brasileira e Centro-Oeste é um fato novo, e o HRPA foi o primeiro a realizar o procedimento. Ele é uma unidade do Governo do Pará, gerenciado pelo Instituto de Saúde Santa Maria (Idesma/OSS). O hospital realiza atendimento hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade, exclusivo para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com atendimento 100% regulado pela Central de Regulação do 12º Centro Regional de Saúde.

Texto:
Cora Coralina-Secom

Governo do Estado negocia transferência de tecnologia na Alemanha


O secretário de Estado de Agricultura, Hildegardo Nunes, viajou nesta quinta-feira, 29, junto com a comitiva do governador Simão Jatene, com destino à Alemanha para uma série de audiências com as autoridades daquele país na área rural. O objetivo é discutir a transferência de tecnologia para desenvolver o setor agropecuário paraense.
Em Munique, o primeiro contato será com o secretário adjunto de Agricultura, Martin Neumeyer, com quem Nunes discutiár sobre as tecnologias que podem ser implantadas no Pará. A Qualidade Alimentar será o assunto da visita ao Centro de Pesquisa de Munique e, na sequência, ao Departamento de Desenvolvimento Rural.
Na localidade de Weihenstephan, o secretário vai reunir com o presidente Hermann Heiler, da Universidade de Ciências Aplicadas, também chamada de Centro Verde. No centro de pesquisa da instituição, Nunes vai buscar informações sobre o processo de transferência de tecnologia de fazendeiros para outras instituições.
A programação inclui ainda visita à fazenda da família Lampl, próximo de Munique, e à uma indústria de biogás. O proprietário da fazenda, Martin Schussier, acompanha todo o programa de visitas do governo paraense ao país.

Texto:
Leni Sampaio-Sagri

Reposição florestal obrigatória para consumidores de carvão vegetal do Pará


Foi publicada nesta quinta-feira, 29, a Instrução Normativa conjunta entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Programa Municípios Verdes (PMV), que estabelece novos critérios à comercialização de carvão para fora do Estado, dando cumprimento ao que estabelece a Lei Estadual de Florestas (Lei 6462/2002). As novas regras pretendem evitar a comercialização de carvão sem origem comprovada e viabilizar a reposição florestal no Estado do Pará.
No documento está determinado que consumidor industrial de carvão estabelecido fora do Estado precisará comprovar a reposição florestal efetuada no Pará, preferencialmente no município de origem da matéria-prima explorada, conforme estabelecido em Lei. Também deve ser apresentado o Plano de Suprimento Sustentável (mesmo que já apresentado em órgão ambiental de outro Estado), a fim de comprovar a formação de florestas, com vistas a atingir a sustentabilidade. As empresas siderúrgicas à base de carvão vegetal são obrigadas a manter florestas próprias ou de terceiros destinadas ao seu suprimento, nos termos do Código Florestal.
A Instrução Normativa resolve que é necessário demonstrar a adoção de procedimentos de controle interno que assegurem a aquisição de carvão vegetal somente de origem legal e sustentável, tomando como referência os procedimentos estabelecidos no Termo de Ajuste de Conduta firmado pelas siderúrgicas paraenses com o Ministério Público Federal e Sema.
Para estimular o plantio florestal no Pará, o secretário de Meio Ambiente, José Colares, lembra que o Governo do Estado baixou, em 2011, o Decreto 216/2011, dispensando de autorização o plantio, colheita e comercialização da madeira reflorestada quando o plantio for efetuado fora da reserva legal. “Esta iniciativa já está regulamentada”, explica.
O secretário do Programa Municípios Verdes, Justiniano Neto, considera que as medidas são necessárias para melhor ordenar o comércio interestadual de carvão, cuja produção ainda é feita, em grande parte, de forma clandestina e em desrespeito às normas ambientais e trabalhistas. Nas regiões nordeste e sudeste do Pará, o carvão tem sido um dos principais fatores de pressão do desmatamento ilegal. O secretário garante que “deve-se evitar que a matéria-prima florestal paraense seja carbonizada sem as compensações previstas em lei. As empresas paraenses já estão submetidas às regras e algumas, inclusive, já investem em plantios florestais no Estado, devendo alcançar a autossuficiência a partir de 2013 e 2014”.

Texto:
Káthia Oliveira-Sema

IDESP e ITERPA vão a Cachoeira Porteira reconhecer território quilombola


Nesta quinta-feira, 29, dois servidores do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará viajaram em direção à comunidade remanescente de quilombo Cachoeira Porteira, localizada no alto do rio Trombetas - próximo à foz do rio Mapuera, em Oriximiná, dentro da Floresta Estadual do Trombetas - com o intuito de acompanhar os técnicos do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) na confirmação do memorial descritivo da área elaborado pelo Idesp, obtidas através de satélite e de reunião com representantes da Associação dos Moradores da Comunidade Remanescente de Quilombo de Cachoeira Porteira (AMOCREQ-CPT), ocorrida no dia 14 de março em Belém.
Para o assessor técnico do Idesp, Gustavo Silva, o resultado da viagem será positivo, principalmente para a comunidade Cachoeira Porteira, que solicitou o domínio da área desde 2004. Segundo Roza Modolo, do Iterpa, as expectativas do órgão são as melhores possíveis, “vamos confirmar a área pretendida, fazer o levantamento socioeconômico das famílias, realizar uma vistoria básica e publicar os editais necessários”.
O resultado do levantamento será apresentado em reunião marcada para o final do mês de abril, em Brasília, com o Ministério Público Federal a fim de chegar a um acordo entre os limites das áreas ocupadas pelos quilombolas e por povos indígenas presentes na Flota, estas sendo delimitadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
A ação ratifica a política de apoio do Governo do Pará às comunidades remanescentes de quilombos, instituída por meio do Decreto nº 261, assinado em novembro de 2011 pelo governador Simão Jatene, e que tem entre seus principais objetivos, propor e instituir políticas públicas para essas comunidades, além de realizar os procedimentos necessários ao reconhecimento dos direitos territoriais.
Comissão
No mesmo dia da viagem dos técnicos do Idesp, foi realizada, no órgão, a primeira reunião da Comissão Estadual de Políticas para Comunidades Remanescentes de Quilombos, instituída no decreto assinado em novembro, formada por sete representantes da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará - Malungu e setes representantes de órgãos do Governo do Estado.
No encontro de hoje estiveram presentes, além de representantes da Malungu e do Idesp, representantes do Iterpa, das Secretarias de Estado de Educação (Seduc), Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e Agricultura (Sagri) e do Gabinete do Governador.
Uma proposta de plano de trabalho foi apresentada aos integrantes da comissão e ficou decidido que Malungu irá definir e encaminhar a todos as prioridades das associações, a partir daí, será definido - em reunião no próximo dia 10 de abril - que ações do plano devem ser priorizadas e de que forma serão executadas. Além disso, os órgãos irão apresentar o que já estão fazendo em relação às comunidades remanescente de quilombo, como o Iterpa, que tem a meta de entregar dez títulos de terra este ano, o que beneficiará cerca de 1.500 famílias em municípios como Ourém, Cametá, Moju, Abaetetuba, Acará, Garrafão do Norte, Santa Luzia do Pará e Oriximiná.
Para Luzia Betânia Alcântara, da coordenação executiva da Malungu, a reunião foi o ponto de partida do trabalho da comissão e permitiu também à coordenação conhecer melhor os órgãos envolvidos e vice-versa. Segundo ela, a principal expectativa é “fazer com que as políticas públicas cheguem às comunidades mais isoladas. Ela lembrou, também, que a coordenação estadual não terá apenas o papel de exigir, mas está comprometida em fiscalizar a execução dessas políticas públicas na comunidade.

Texto:
Fernanda Graim-Idesp

Pará põe em prática ações para enfrentar desastres naturais no período chuvoso



As regiões do Baixo Amazonas, sudeste e sudoeste do Pará são as que mais sofrem com o período chuvoso, o chamado “inverno amazônico”, que vai de dezembro a junho. As fortes chuvas e o aumento do nível dos rios provocam enchentes, alagamentos e enxurradas, que isolam e até desabrigam parte da população. A média anual de pessoas atingidas pelas chuvas é de 34 mil ao ano, segundo estudo feito pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), que analisou os dados dos últimos cinco anos.
Neste ano, 635 famílias já foram atingidas, sendo 482 em Marabá, 107 em Altamira e 46 em Trairão. Destas, 351 estão desabrigadas.
Apesar de o Rio Tocantins ter atingido 10,59 metros acima do nível normal, e ter deixado o município de Marabá em Estado de Alerta, a previsão é de diminuição do nível do rio, o que já vem acontecendo desde a última terça-feira (27). O mesmo não acontece com os rios Tapajós e Amazonas, que manterão a tendência de aumento do nível fluviométrico, segundo os boletins informativos da Rede Estadual de Previsão Climática e Hidrometeorológica do Pará (RPCH). O Tapajós deverá alcançar a cota de 7,51m, e o Amazonas, 7,28m no próximo domingo (31). Santarém, Óbidos, Oriximiná e outros 11 municípios da região estão vulneráveis ao elevado índice de subida dos rios.
O Plano de Contingência para desastres naturais, visando a prevenção, preparação, resposta e reconstrução da Defesa Civil do Estado, já está em prática. “Todo o Pará está sendo monitorado. O sistema de análise meteorológica não indica nenhuma previsão que fuja da normalidade do nosso inverno, como aconteceu em 2009. Mas estamos preparados, com todos os meios de gerenciamento de desastres mobilizados, para enfrentar qualquer situação que possa vir a acontecer”, informou o coordenador da Defesa Civil, coronel José Augusto Almeida.
Os municípios de Marabá, Tucuruí, Alenquer e Trairão estão em Estado de Alerta, enquanto Altamira e São João do Araguaia solicitaram o Estado de Emergência e aguardam a resposta do Ministério da Integração Nacional, responsável pelo reconhecimento dos casos.
O município de Santana do Araguaia já teve o Estado de Emergência decretado por causa do isolamento das comunidades, decorrente da impossibilidade de tráfego nas estradas, pontes e vicinais. “O Estado de Emergência é decretado quando o município não tem mais recursos para arcar com despesas de auxílio às famílias ou reconstrução das estradas, por exemplo. Não temos registro de nenhuma família em situação de risco em Santana do Araguaia, mas não se pode negar que as dificuldades de escoamento de produção, acesso às escolas e hospitais, causam grande prejuízo econômico e social ao município”, ressaltou José Augusto Almeida.

Texto:
Dani Filgueiras-Secom

Projeto de prevenção a acidentes com crianças é lançado no Pará


Reduzir os acidentes domésticos e de trânsito, bem como propiciar mais segurança às crianças e adolescentes do Estado por meio de ações integradas envolvendo setores da saúde, educação e regulação do trânsito foi o objetivo do projeto “Prevenção de Acidente na Infância: em casa ou no trânsito, todo cuidado é pouco”, lançado nesta quinta-feira (29), na Universidade do Estado do Pará (Uepa), em Belém.
Elaborado para sensibilizar e alertar professores, alunos e técnicos do Ensino Fundamental e Médio das escolas estaduais sobre a importância da prevenção de acidentes domésticos e de trânsito, envolvendo crianças e adolescentes de 1 a 14 anos, o projeto é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), em parceria com a coordenação do XVI Congresso Médico Amazônico, Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Departamento de Trânsito do Pará (Detran), Uepa, Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa) e ONG Criança Segura.
Dois palestrantes, o psicólogo e coordenador de Planejamento do Detran, Carlos Valente, e a pediatra Amira Figueira, da Sociedade Paraense de Pediatria, falaram para uma platéia formada por cerca de 150 professores de oito escolas estaduais dos bairros da Pedreira e do Marco, que estão entre os que têm os maiores números de acidentes de trânsito, segundo as estatísticas do Detran/PA.
Carlos Valente apresentou dados dados informativos e estatísticos sobre acidentes de trânsito envolvendo crianças até 14 anos e ressaltou a importância de levar o assunto para dentro das escolas, sobretudo com a retomada também do projeto “Pacto pela vida no trânsito”, que até 2006 tinha conseguido reduzir em 20% o número de acidentes com vítimas nessa faixa etária no Estado. “Creio que essa parceria com os professores, teremos as escolas trabalhando o tema trânsito, que deve ter essa ação compartilhada de forma contínua”, disse.
Conforme dados do Detran, em 2006 o Pará tinha 555.558 veículos, dos quais 226.457 automóveis e 171.358 motocicletas. Em 2011, esse número saltou para 1.081.744 veículos, dos quais 421.661 motocicletas e 372.249 automóveis, demonstrando que hoje há mais motocicletas do que carros circulando nas cidades paraenses. Até 2009 havia mais carros do que motos, mas a partir de 2010 o número de motos ultrapassou o de automóveis, e a tendência é crescer a cada ano.
Quanto aos acidentes de trânsito a tendência também é de crescimento. Em 2006, 17.857 veículos (sendo 2.211 motos e 9.102 carros) se envolveram em algum acidente. Em 2010, esse número passou para 45.096 veículos envolvidos em acidentes, entre os quais 19.462 carros e 11.224 motos.
Em relação às vítimas não fatais, o número também vem aumentando anualmente. Em 2006, 3.510 pessoas sofreram acidente de trânsito. Em 2010 esse número passou para 13.421 vítimas, das quais 583 na faixa etária de zero a 17 anos, que são os principais destinatários do Projeto Prevenção de Acidente na Infância.
Em se tratando de acidente, em casa todo cuidado também é necessário, principalmente com crianças. Conforme dados do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, de 1º de janeiro a 27 de março, foram atendidas 46 crianças vítimas de queda e outras 30 vítimas de queimadura, sendo seis por líquido inflamável, seis por líquido aquecido e 18 por outras causas. Dos 30 casos de queimaduras, 29 ocorreram em ambiente doméstico e um em não doméstico.
Por conta de toda essa estatística, o secretário de Estado de Saúde, Helio Franco, afirma que os órgãos estaduais envolvidos na prevenção de acidentes envolvendo crianças no trânsito ou em casa farão parte de ações educativas compartilhadas. “Nunca é demais conscientizar os pais e responsáveis sobre a importância do uso do cinto de segurança, do 'bebê conforto' e das cadeirinhas. Respeitar e cumprir as normas para o transporte seguro dos menores é fundamental para salvar vidas e também para moldar compartamentos, de forma que essa criança hoje seja um bom condutor amanhã”.
Para a pediatra Amira Figueira, cuja palestra atentou para acidentes domésticos envolvendo crianças, é muito fácil prevenir com hábitos que parecem óbvios e simples, mas que podem salvar vidas ou evitar que crianças vivam com sequelas de um acidente. “O adulto tem o dever de garantir um ambiente seguro à criança, que nunca deve ficar sozinha em casa ou ser cuidada por outras crianças. Os pais também precisam orientar mais os filhos sobre precauções com a segurança dentro e fora de casa", afirma.
A próxima atividade do projeto, marcada para maio, também será realizada na Uepa, e reunirá alunos do Ensino Fundamental de escolas dos bairros da Pedreira e Marco, que participarão de diversas atividades sobre Educação no Trânsito, comandadas por técnicos do Detran e da Seduc. Segundo a secretária adjunta de Estado de Saúde, Rosemary Góes, a continuidade do projeto se dará em parceria com o Detran, Sespa e Seduc, para desenvolvimento no período de um ano.
Para envolver também os internautas, a Prodepa viabilizará, novamente, a transmissão do evento em tempo real por meio da WebTV (www.webtv.pa.gov.br), permitindo que qualquer pessoa assista à programação.

Texto:
Mozart Lira-Sespa

Investigações levam à apreensão de 29 quilos de cocaína em Santarém


Investigações realizadas em conjunto pelo Núcleo de Apoio à Investigação (N.A.I.) e pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), da Polícia Civil, resultaram na apreensão de 29 quilos de pasta base de cocaína em uma embarcação que trafegava entre Manaus e Santarém, oeste do Pará. A abordagem à embarcação denominada "Boa Fé" aconteceu por volta de 5 horas desta quinta-feira, 29.
O entorpecente foi encontrado em poder de Gil Frank Oliveira de Almeida, 29 anos, natural de Alenquee. Ele foi preso em flagrante e autuado por tráfico de drogas. O transporte do carregamento de drogas já era investigado na região de Santarém pela equipe do N.A.I. Com o contou com apoio da Capitania dos Portos de Santarém, a equipe da Polícia Civil, que já aguardava a embarcação no porto, fez a revista e encontrou a droga na mala de Gil Frank.
As investigações prosseguem para apurar o envolvimento de outras pessoas no esquema de transporte de drogas. Oriunda de Parintins, no Amazonas, a droga seria distribuída em Santarém. Apesar de ser marítimo, Frank viajava na condição de passageiro. A meta agora, com a prisão do acusado, é saber a quem a droga seria entregue. A apreensão desses 29 quilos de cocaína acontece poucos dias depois da maior apreensão do ano - 111 quilos de cocaína - ocorrida na semana passada, em Almeirim.
Na ocasião, a droga era levada para Macapá, capital do Estado do Amapá. Policiais civis em conjunto com uma guarnição da Polícia Militar, apreenderam exatos 111,515 quilos de pasta de cocaína, na orla do município. A droga estava no casco de uma embarcação.
Denominada de operação "Águas Cristalinas", a ação policial foi criada para intensificar a busca por traficantes de drogas na região. De acordo com os policiais, a droga seria diluída e comercializada na capital do Amapá. Sebastião Pereira Costa e Orlando Mendes Batista foram presos em flagrante. Com os dois foram apreendidos, ainda, R$ 542,8 em dinheiro; 160 litros de gasolina; dois relógios; três telefones celulares; cartões de crédito; documentos pessoais; três coletes salva-vidas e várias roupas, muitas delas com capuz. Todo material foi apresentado ao juiz da Comarca de Almeirim, Márcio Bittencourt. A droga foi transferida para a Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), em Belém, onde deverá ser incinerada por determinação judicial.

Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil

Operação Mamuru II desarticula madeireiras irregulares no oeste do PA







O oeste paraense é alvo da operação Mamuru II, há 15 dias, contra o desmatamento e a exploração ilegal de madeira. A ação, que ocorreu no rio Mamuru, afluente do rio Amazonas, no município de Juruti, desarticulou duas madeireiras ilegais que agiam na região. A Polícia Civil, por meio da Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), iniciou investigação para chegar até os responsáveis pela exploração das florestas.
Segundo depoimentos, a madeira era retirada de comunidades do Mamuru e levada para Parintins (AM) e Belém. A Polícia investiga ainda um suposto acordo para repasse financeiro que teria sido feito em 2010 entre a Associação dos Produtores Rurais do Rio Mamuru (Aprim) e os madeireiros, com o aval da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
A Mamuru II percorreu mais de 10 comunidades no entorno do rio. Denúncias apuradas pelo Estado e o trabalho de fiscalização via satélite apontaram vários pontos de exploração, inclusive em áreas destinadas a concessão, que o Governo do Pará está licitando para a extração legal sustentável da madeira. A operação é coordenada pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), em parceria com a Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), da Polícia Militar, e Centro de Perícias Científicas (CPC) Renato Chaves.
A equipe, formada por 26 servidores, partiu, de barco, de Santarém, no dia 18 de março. Subindo o rio Amazonas, foram quase três dias até o rio Mamuru. Ao longo do rio, durante os 15 dias, vários pontos foram fiscalizados pela operação. Os agentes ambientais e de segurança pública paraenses verificaram os braços de rio formados pelo Mamuru, bem como as áreas apontadas pelo monitoramento via satélite que estavam sendo exploradas ilegalmente nos últimos meses.

Estrutura do desmatamento

Entre as áreas exploradas está uma próximo a comunidade Mirizal. Uma estrada aberta, ainda com rastros de caminhões, levou a equipe até um caminhão abandonado, ainda com carotes de gasolina. A Polícia afirma que o veículo era utilizado para o transporte de toras. Uma carroceria e tanque para levar diesel para os equipamentos também foram abandonados. Alguns quilômetros à frente, um acampamento completo foi encontrado. Segundo os peritos do CPC, o local tinha uma boa infraestrutura, com eletrodomésticos e mantimentos, e parecia ter sido abandonado às pressas.
Na área denominada Mocambo, localizada próximo a uma vila com o mesmo nome, outra demonstração da exploração madeireira. O local mostra a ousadia e ao mesmo tempo a infraestrutura que os madeireiros aplicavam na exploração ilegal. Na beira do rio, uma pista de pouso feita de brita, material resistente, medindo mais de 800 metros. Próximo a pista dois portos para o embarque da madeira derrubada ilegalmente. Os três pontos de embarque e desembarque eram ligados por uma estrada principal, com vários ramais. O caminho levava ao ponto de extração, a 20 km do começo da estrada.
Neste ponto, localizado na área onde o Estado irá realizar a concessão para a extração legal, um acampamento bem estruturado, com gerador de energia, eletrodomésticos, televisão, antena parabólica e até mantimentos foi encontrado pelos agentes da Mamuru II. No acampamento estava um morador da comunidade do Mocambo, Vicente de Paulo Ferreira, que prestava serviço para a madeireira, tomando conta do local. Ele recebia o valor de R$ 700,00 pelo trabalho, mas há dois meses não era pago. Vicente prestou depoimento à Polícia, que iniciou investigação a partir das informações fornecidas por ele.
Segundo o morador, dois homens, Claudecy Pereira, que reside em Paritins (AM), e “Mica”, de Santarém (PA), trabalhavam para a GC Madeiras, que teria como dono um homem chamado Ciro, de Belém. Ainda de acordo com Vicente, no mês de abril Claudecy e “Mica” retornariam com o maquinário para a área a fim de continuar a exploração. A partir do depoimento de Vicente, a Polícia foi informada também sobre uma suposta negociação entre a Aprim e a madeireira ilegal de Ciro. Por mil metros cúbicos de madeira, do tipo Maçaranduba e Ipê, a associação teria recebido de Claudecy e “Mica” um barco com capacidade para 45 passageiros e mais uma lancha de alumínio com motor de potência 40 cavalos.
Investigação
O delegado da Dema, da Polícia Civil, Marcos Lemos, ouviu, além de Vicente, os presidentes da Aprim e da Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (Acorjuve), Antônio Carmo e Gerdeonor Pereira, respectivamente. De acordo com o depoimento de Antônio, a GC Madeiras teria chegado à região do Mamuru em outubro de 2010, depois de arrematar 5 mil metros cúbicos de madeira em um leilão feito pela Sema. Após este leilão, a Aprim teria firmado o acordo financeiro com a GC Madeiras, de Belém, para garantir 5% de toda madeira leiloada pela Sema. O acordo, segundo os depoimentos colhidos pela Dema, teria sido feito com a interveniência da Sema. Em virtude disto, o delegado solicitou por ofício informações a respeito do leilão e do acordo.
“A madeireira, a partir do leilão, detinha o direito de retirar os 5 mil metros cúbicos de madeira, mas, segundo o Antônio, teria mantido a exploração na região desde então. Vamos solicitar à Sema informações sobre este suposto leilão, a fim de dar continuidade às investigações. Além disso, a Polícia vai apurar o suposto apoio que a Sema teria dado ao acordo feito entre a Aprim e a GC Madeiras”, afirmou o delegado Marcos, que já solicitou também apoio à Polícia do Amazonas para localizar Claudecy. “A Polícia Civil do Amazonas, em Paritins, já identificou Claudecy e irá ouví-lo. Vamos dar prosseguimento à investigação para chegar aos cabeças dessa rede de exploração madeireira”.  Conforme o rumo das investigações, e os próximos depoimentos, a Polícia Civil do Pará poderá indiciar os culpados pela exploração.  

Texto:
Thiago Melo-Secom

Começam em abril as inscrições para 11º Servifest


Os servidores estaduais - e pela primeira vez, também os municipais - com talento para a composição e interpretação musical já podem começar a reunir suas criações. A partir do dia 16 de abril estarão abertas as inscrições para a primeira etapa eliminatória do 11º Festival de Música do Servidor Público (Servifest),promovido pela Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA). Podem participar os servidores ativos e inativos, efetivos, estáveis, temporários e comissionados vinculados à administração direta e indireta do Estado.
As inscrições serão realizadas em sete municípios sede do Estado: Santarém, Soure, Altamira, Bragança, Marabá, Redenção e Belém. A primeira etapa acontece em Santarém e a última em Belém. A grande final será na capital e está prevista para o dia 07 de dezembro.
Os concorrentes poderão inscrever até duas músicas e não será permitida parceria com pessoas que não sejam servidores públicos. Cento e doze músicas serão pré-selecionadas, 16 de cada município-sede. As composições escolhidas serão defendidas em uma nova etapa de eliminação, que acontece durante shows realizados nos sete municípios-sede. Os primeiro e segundo colocados de cada localidade, 14 no total, participarão da grande final do 11º Servifest em Belém.
A valorização dos servidores públicos é o principal objetivo desta ação do Governo do Estado. Os investimentos feitos neste sentido renderam, só no ano passado, 7.601 ações destinadas ao funcionalismo estadual. A valorização dos servidores públicos estaduais é operacionalizada pela EGPA e ocorre nos âmbitos profissional, cultural e de cidadania.
Serviço: Para maiores informações sobre o concurso, os interessados devem acessar o site da Imprensa Oficial do Estado do Pará (IOEPA), no endereço:  http://www.ioepa.com.br (link 'Pesquisa'). Acompanhe a prévia da programação:

1ª Etapa Santarém – 16/04 a 18/05
2ª Etapa Soure – 01 a 31/05
3ª Etapa Altamira – 01 a 31/05
4ª Etapa Bragança – 01 a 29/06 (a confirmar)
5ª Etapa Marabá – 01 a 29/06 (a confirmar)
6ª Etapa Redenção – 31/08 a 29/09 (a confirmar)
7ª Etapa Belém – 10/09 a 11/10 (a confirmar)


Texto:
Julia Garcia-Secom

Theatro da Paz recebe segundo concerto do Ciclo Beethoven


A Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz (OSTP) apresenta, neste primeiro semestre de 2012, uma série de concertos do compositor alemão Ludwig van Beethoven. Nesta quinta-feira, 29, haverá a segunda apresentação do ciclo, no Theatro da Paz, a partir das 20h. No programa estão obras como “Leonore I” e “Fidelio”. A entrada é gratuita.
Durante o “Ciclo de Beethoven”, a OSTP e o maestro Miguel Campos Neto, titular da orquestra, convidam músicos renomados para participar do espetáculo como solistas. Na apresentação que inaugurou o ciclo, o convidado foi o spalla (primeiro violinista) da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, Emmanuele Baldini. Agora, a solista convidada é a pianista e musicóloga Helena Elias. Radicada na França, é licenciada em Língua e Literatura Francesa pela Universidade Federal do Pará e concluiu, em 1996, Doutorado em Musicologia na Universidade Sorbonne Paris IV. Atualmente, Helena Elias trabalha como pesquisadora no Observatório Musical Francês.
O programa desta quinta-feira contempla as obras “Leonore I (op. 138)”, “Fidelio”, abertura em mi maior (op. 72), “Concerto para piano nº 1 em dó maior” (op. 15), Allegro com brio e Rondo (Allegro scherzando). Esta é a primeira vez que Helena Elias se apresenta ao lado da OSTP. Segundo a pianista, o concerto vai ser muito agradável. “É muito bom ver que o Theatro da Paz tem uma orquestra desse nível. Os músicos são muito bons e o maestro Miguel Campos Neto também. E foi um prazer maior ainda ter sido convidada, porque o concerto é em homenagem a Benedito Nunes, que foi meu professor de Filosofia e amigo pessoal”, revela Helena. Além de ser um dos maiores nomes da música clássica, Beethoven foi escolhido para a temporada de 2012 da OSTP por ser o compositor preferido de Benedito Nunes, homenageado pelos músicos, quando se completa um ano de falecimento do filósofo paraense.
Segundo a musicóloga, a cadência (momento em que a orquestra para de tocar e o pianista realiza seu solo) que ela vai interpretar no concerto é uma das mais complexas já escritas pelo compositor alemão. “Essa cadência talvez seja uma das mais difíceis que Beethoven escreveu. Representa sua última fase. Eu optei por interpretá-la porque sei que era uma das preferidas de 'Bené' (Benedito Nunes) e porque esse concerto é absolutamente clássico e tem uma linguagem bastante evoluída”, comenta Helena Elias.
Além da forte influência como compositor, Beethoven também teve grande importância na área humanística. Ele foi o responsável pela aproximação do púbico com a música clássica. De acordo com o maestro Miguel Campos Neto, Beethoven transportava para música, sentimentos muito pessoais. “Algumas de suas obras são autobiográficas. O público passou a ver nele uma pessoa mais acessível, com sentimentos em comum com os outros. E é muito curioso que um filósofo tenha justamente esse compositor como seu preferido”, disse.
O “Ciclo de Beethoven” é a oportunidade de se conhecer o trabalho de um dos maiores compositores do mundo e de acompanhar a homenagem a Benedito Nunes, um dos grandes pensadores que o Pará já teve. Para Helena Elias, o que falta para o brasileiro se apaixonar definitivamente pela música erudita é apenas o conhecimento. “Esses concertos são muito importantes, porque as pessoas só podem gostar daquilo que elas conhecem. O povo brasileiro, musical como é, vai aderir à música clássica, mas primeiro ele tem que conhecê-la. E esse concerto já nasce especial. É uma homenagem com artistas paraenses para paraenses de todas as gerações”, avaliou.
Serviço: Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz apresenta “Ciclo Beethoven”, com a pianista Helena Elias, sob a regência de Miguel Campos Neto. Quinta-feira, 29, às 20h, no Theatro da Paz. Entrada gratuita.

Texto:
Ádna Figueira-Secom

Caravana do Pro Paz já fez 335 mil atendimentos no Marajó


Mais de 335 mil atendimentos e procedimentos já foram realizados em 37 dias de Caravana Pro Paz Cidadania Presença Viva em nove dos 16 municípios do Marajó. Esses são os números divulgados pela coordenadora do Comitê Gestor do Pro Paz, Izabela Jatene, que visitou na manhã desta quinta-feira (29) as instalações da Caravana na cidade de Breves.
Izabela percorreu todas as unidades móveis onde são prestados os atendimentos de saúde e as dependências da Escola Santo Agostinho, onde estão concentrados os serviços de emissão de documentos e os demais oferecidos pela caravana. Além de agradecer aos mais de 200 servidores que fazem a Caravana desde o dia 25 de fevereiro, quando teve início a jornada no município de Ponta de Pedras, Izabela fez questão de cumprimentar as pessoas que aguardavam sua vez no atendimento. “A caravana é um grande desafio para a equipe de servidores que acompanha, para o município que recebe um programa desse porte e principalmente para a população que vem de canoa, no barco do vizinho, em busca de atendimento. Nossa maior felicidade é garantir o atendimento básico e cidadania que toda a população do Pará merece”, destacou.
Izabela Jatene também fez um apelo às pessoas do Marajó que ainda não possuem o registro civil de nascimento, para que procurem a Caravana Pro Paz para retirar o documento. O Programa Estadual de Erradicação do Sub-registro Civil foi lançado em 2004, uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Seas), Pro Paz e Defensoria Pública do Estado. Durante a Caravana estão sendo emitidas primeira e segunda vias do documento. “No estado do Pará ainda existem muitas crianças que não têm o registro de nascimento. Eu faço um apelo que as mães e os pais tragam seus filhos porque a Caravana está oferecendo esse serviço totalmente gratuito”.
Outro ponto observado pela coordenadora do Pro Paz foi a emissão de documentos: registro de identidade, carteira de trabalho e CPF, serviços bastante procurados nesse primeiro dia de ação no município de Breves. “Muitos jovens estão procurando a Caravana para tirar pela primeira vez carteira de identidade a sua primeira carteira de trabalho, o CPF. É uma oportunidade única e a população está correspondendo vindo até aqui”, observa.
A Caravana Pro Paz ainda vai percorrer mais oito municípios do Marajó: Anajás, Gurupá, Afuá, Chaves, Santa Cruz do Arari, Cachoeira do Arari, Soure e Salvaterra. A prioridade para o Marajó se dá por conta do baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e também por ser a região com menor renda per capita anual. “Por determinação do governador a Caravana teve início no Marajó, prioridade para quem precisa de prioridade”, explica.
Izabela Jatene anunciou que a próxima região a receber a Caravana Pro Paz Presença Viva é o baixo amazonas e que a ação será anual. “Ano que vem a população já pode esperar nesse mesmo período o retorno das equipes”, afirmou.

Documentos

Até o início da tarde desta quinta-feira, 29, pelo menos 1500 pessoas já haviam procurado o serviço de emissão de documentos. A demanda maior foi para a carteira de identidade (1ª e 2ª vias), seguido pelo CPF e registro civil (1ª e 2ª vias). Para atender a população, somente para a emissão do RG foram distribuídas 600 senhas. A coordenação da Caravana também ampliou para 20 o quadro de servidores da Polícia Civil que atua no setor de identificação, além de 30 voluntários no apoio. Assim como nos demais municípios pelos quais a Caravana já passou os serviços de Oftalmologia e Odontologia foram os mais demandados pela população nesse primeiro dia de Caravana em Breves.

Texto:
Danielle Ferreira-Secom

Museus do Estado terão visitas suspensas


A Secretaria de Estado de Cultura informa que no domingo, dia 1º, a visitação aos museus do espaço Feliz Lusitânia, na Cidade Velha - Casa das Onze Janelas, Museu de Arte Sacra e Museu do Forte do Castelo - será suspensa devido à manutenção que a empresa Rede Celpa realizará na rede de energia elétrica daquela área. As visitações serão retomadas na terça-feira, dia 3.

Tratamento do câncer de cólon é tema de curso no Ophir Loyola


O Hospital Ophir Loyola está com inscrições abertas para o curso “Estado Atual do Tratamento do Câncer de Cólon Retal e Sarcoma de Partes de Moles", que tem como objetivo promover a educação continuada para os residentes e médicos do HOL, bem como acadêmicos das Escolas de Medicina do Estado do Pará. A ação, de cunho científico, foi idealizada por oncologistas do HOL - certificado pelo Ministério da Educação como instituição de ensino e pelo Ministério da Saúde como único Centro de Alta complexidade em Oncologia da Região Norte - baseada na premissa de que o conhecimento sobre a situação da doença permite estabelecer prioridades e alocar recursos de forma direcionada para a modificação do perfil epidemiológico que o câncer vem apresentando no Brasil.
Durante a programação, quer acontece nos dias 13 e 14 de abril, serão abordadas palestras como “Fatores prognósticos do câncer de cólon retal”, “Fatores prognósticos dos sarcomas de partes moles”, "Cirurgias com preservação de membros superiores e inferiores” e "Critérios atuais para a conservação do aparelho esfincteriano", entre outras, ministradas pelo renomado oncologista Dr. Samuel de Aguiar Junior, do Hospital AC Camargo, de São Paulo.
A metodologia será divida em dois momentos, exposição de aula teórica com auxílio de equipamento audiovisual  e aula prática realizada no Centro Cirúrgico (apenas para residentes). As inscrições serão realizadas até o fechamento das 100 vagas. Mais informações pelo telefone: (91) 3342-1209.

Texto:
Leila Cruz-Ofir Loyola

Projeto Cinema Mudo traz o clássico 'Luzes da Cidade'


O Projeto Cinema Mudo, da Fundação Carlos Gomes, exibiu na última quarta-feira, 28, o clássico “Luzes da Cidade” (1931), uma das obras-primas de Charles Chaplin. Por cerca de 80 minutos o público acompanhou as peripécias do genial vagabundo pontuadas pelo talento do pianista Paulo José Campos de Melo, que executou a trilha sonora do filme ao vivo enquanto as cenas se passavam, ora acelerando os acordes, ora abaixando o tom, seguindo o enredo e dando o equilíbrio dramático necessário a cada cena.
Por determinação do Diretor “La Violetera”, o tema principal da florista (personagem) é o único obrigatório a ser executado, ficando o restante da trilha para criação do intérprete, que neste caso foi improvisado sobre temas da época e autores da Broadway, como Kurt Weil, Gershwin e compositores franceses como Camile Saint-Saens. Chaplin foi um dos primeiros diretores a criar filmes mais longos com roteiros elaborados e que ainda hoje se mantêm atuais. Artista completo, ele cuidava de tudo, desde o roteiro até a escolha do elenco, música, cenografia e geralmente representava o principal papel masculino dos seus filmes.
O público acompanhou atento a projeção do filme. A pequena Rafaela, levada pelos pais à Sala Ettore Bosio, da FCG, teve o primeiro contato com a obra de Chaplin e declarou-se encantada com o que viu. “Foi tudo muito lindo”, disse. Rosana Fernandes, embora já familiarizada com a obra, teceu elogios à técnica do pianista: “Ainda não tinha visto 'Luzes da Cidade' com a trilha ao vivo, e sendo ela longa é muito difícil acompanhar. Poucos músicos conseguiriam fazer isso tão bem!”
O Projeto Cinema Mudo vem sendo executado desde o ano passado, dentro de uma perspectiva de ampliação de plateia, inclusive, constituindo-se em uma das ações do Projeto Música e Cidadania, originalmente criado para descentralizar o ensino da música, com polos espalhados pela Região Metropolitana de Belém. A exibição integra a programação organizada pela Fundação Carlos Gomes para recepcionar os novos alunos e marca o início dos recitais de 2012.

Texto:
Maria Christina-FCG

Governo promove Feiras do Peixe pra Valer na Semana Santa



A Secretaria de Pesca e Aquicultura (Sepaq), com apoio do Governo do Pará, promoverá nos dias 4 e 5 de abril as Feiras do Peixe Pra Valer, que oferecerão ao consumidor, além de várias espécies de peixes (inclusive peixe vivo) o camarão rosa, o caranguejo e a ostra. Serão 21 pontos de venda em Belém, oito em Ananindeua e em 26 municipios do Estado. Mais de 110 toneladas estarão à disposição do consumidor para fazer o almoço da Sexta-Feira Santa.
Pontos de venda na Região Metropolinata (Belém, Ananindeua e Marituba) por bairros:

Feira do Peixe Popular
PEDREIRA:
Escola Salesiana do Trabalho - Av. Pedro Miranda, 2403
CONDOR:
CTBel - Av. Bernardo Sayão, 2072
GUAMÁ:
UFPA - Rua Augusto Corrêa (2° portão)
TERRA FIRME:
Ufra - Av. Tancredo Neves, 2501 (portão principal)
NAZARÉ:
Centur - Av. Gentil Bittencourt c/ Tv. Rui Barbosa
CIDADE VELHA:
Rua Osvaldo de Caldas Brito c/ Bernardo Sayão
TELÉGRAFO 1:
Curro Velho - Rua Nelson Ribeiro, 287, próx. à Djalma Dutra
Sede da Grande Família - Rua Curuçá, 746
MARCO
Uepa - Av. Almirante Barroso c/ Perebebuí
ENTRONCAMENTO
Parque de Exposições - Av. Almirante Barroso
MANGUEIRÃO
Estacionamento do Estádio
PRATINHA
Em frente ao Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (Ciaba) - Rod. Arthur Bernardes, 245
TAPANÃ
Conjunto Cordeiro de Farias - Praça Zoé Gueiros
TENONÉ
Associação dos Moradores do Bela Manoela - Alacid Nunes c/ Travessa 4
ICOARACI
- 8 de Maio c/ Aug. Montenegro, próximo à Igreja Nª Sª de Fátima
- Paracuri - Rua Juvêncio Sarmento c/ Soledade (Liceu R. Cardoso)
OUTEIRO
- Brasília - BL 10, na curva da Brasília
- São João do Outeiro - Conceição c/ Manoel Barata (Escola-Bosque)
MOSQUEIRO
Baía do Sol - Salmo 29, Vila Nova (entre Beira Mar e BL 13)
GUANABARA
Rua 19 de Março, nº 05
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Emater ajuda plantadores de cacau de Uruará a negociar melhores preços


O escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) em Uruará, na Transamazônica, está ajudando plantadores de cacau a se mobilizar para melhorar a cotação do fruto no mercado local. Nos últimos meses, a produção cacaueira na região tem gerado lucros mínimos ou inexistentes. A primeira reunião nesse sentido aconteceu na última quarta-feira, 28, na sede da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), com a presença de lideranças de pelo menos 30 comunidades de agricultores familiares e de representantes da Emater, Ceplac, Banco do Brasil e Banco da Amazônica.

A proposta é que, a partir de novos encontros, as instituições e os cacauicultores possam promover, até o fim deste semestre, um evento maior, como uma conferência ou um seminário, que identifique os problemas e aponte soluções para a comercialização do cacau produzido pela agricultura familiar em Uruará. “Um dos gargalos históricos é a falta de organização social dos agricultores, que comercializam avulsamente e acabam se tornando reféns de atravessadores, que praticam uma espécie de agiotagem, antecipando a compra da colheita e cobrando juros depois”, explica o chefe do escritório local da Emater, o técnico em agropecuária Gilson Barboza.

Outra dificuldade, segundo ele, é o subaproveitamento do fruto, já que os produtores só vendem a amêndoa, jogando a polpa fora. “Nem na própria alimentação as famílias têm a tradição de incluir a polpa, que pode se tornar um ótimo ingrediente da merenda escolar, por exemplo, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)", lamenta.

Para Barboza, a constituição e o fortalecimento de associações e cooperativas devem aumentar o poder de negociação de preços por parte dos produtores. A agroindustrialização, com produção de manteiga de cacau, sobretudo, e a aplicação de tecnologias (adubação química e correção de solo, entre outras iniciativas) também podem tornar a atividade mais lucrativa e agregar mais qualidade aos produtos, em uma região onde o cultivo do fruto é um dos carros-chefes da economia rural, competindo em pé de igualdade com a pecuária.

De acordo com dados da Emater, atualmente cerca de 2,5 mil famílias de Uruará cultivam mais de mil hectares de cacau.

Texto:
Aline Miranda-Emater

Ideflor apresenta manuais para concessão florestal nas glebas Mamuru-Arapiuns


Técnicos do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) apresentaram manuais que vão vigorar durante a concessão florestal no conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns, na região do Baixo Amazonas. A apresentação foi feita no auditório do Ideflor na manhã desta quinta-feira (29). Segundo a diretora de Gestão de Florestas Públicas do Ideflor, Cintia Soares, os concessionários conheceram e esclareceram as dúvidas sobre os Manuais de Normas Técnicas para Demarcação em Florestas Públicas Estaduais do Pará, o de Vistoria Técnica para Demarcação em Florestas Públicas Estaduais do Pará, assim como o de Gestão e Monitoramento de Contratos de Concessão Florestal no Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns, que foram apresentados pelos técnicos Iranilda Moraes e Vítor Aranda.
“Os representantes dos concessionários conheceram a maneira correta da demarcação, quais os tipos de materiais a serem usados para colocação de placas, entre outras maneiras que demonstram que as áreas estão sob contrato de transição com o Governo do Estado. Além disso, puderam conhecer os parâmetros para avaliação dos contratos”, analisou a diretora.
O Estado do Pará foi o primeiro no país a assinar contratos de concessão florestal. A área total licitada no conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns foi de 150,9 mil hectares, alcançando os municípios de Santarém, Aveiro e Juruti. Atualmente, estão em processo de licitação mais 434,7 mil hectares na Floresta Estadual do Paru, abrangendo os municípios de Almeirim e Monte Alegre.

Texto:
Flávia Ribeiro-Ideflor