Projeto
Jovem do Futuro
beneficiará
quase 700 mil
estudantes da rede pública
O governador Simão Jatene assina nesta próxima quarta-feira
(21), às 09h, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém,
o convênio de cooperação técnica e financeira, que permitirá investimentos de
quase R$ 11 milhões em ações destinadas à permanência do jovem nas escolas da
rede estadual e à melhoria da qualidade do ensino. A meta é atender, em quatro
anos, quase 700 mil estudantes – mais da metade do número de matriculados na
rede pública estadual. Os recursos são do Projeto Jovem do Futuro (PJF).
Além do governador, estarão presentes o secretário Especial
de Promoção Social, Nilson Pinto, o secretário de Estado de Educação, Cláudio
Ribeiro, e a presidente do Instituto Unibanco, Wanda Engel.
Nos três primeiros anos do projeto, a Secretaria de Estado
de Educação (Seduc) investirá aproximadamente R$ 2,3 milhões. O restante dos
recursos do Projeto Jovem do Futuro viabilizará ações do Programa Ensino Médio
Inovador, do governo federal, que repassará recursos para as escolas via
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), num montante aproximado de R$ 8,5
milhões.
O PJE é mais um dos projetos que integram o Programa Mais
Saber, lançado pelo governo do Estado. O projeto permitirá o desenvolvimento
das ações na área de Gestão Escolar, e apoiará a implantação e avaliação de um
plano de melhoria da qualidade do ensino, com duração de três anos.
Meta - Inicialmente serão envolvidas no projeto 110 escolas
da rede pública estadual de ensino, localizadas na Região Metropolitana de
Belém e mais 39 municípios. Nos quatro anos do projeto, o governo estima
atender 689.658 estudantes. A partir do quinto ano de execução, a meta é
atingir a todos os alunos do ensino médio.
Já o Instituto Unibanco participa com o fornecimento de
tecnologia e metodologias, que auxiliam no aumento do rendimento dos alunos e
na diminuição dos índices de abandono escolar.
Desenvolvido nos Estados de Minas Gerais e Rio Grande do
Sul, o PJF obteve excelentes resultados. Nas escolas destes Estados, as notas
nas disciplinas de Português e Matemática chegaram a aumentar em 10% e 25%,
respectivamente.
O projeto será realizado em etapas. A primeira será a
capacitação periódica de técnicos da Seduc, para que possam monitorar o
projeto; de técnicos de USEs e UREs para atuação como supervisores nas escolas,
e de servidores das escolas, para que sejam os gestores do PJF.
Também serão avaliados os resultados pedagógicos nas
escolas, por meio de exames aplicados aos alunos; o planejamento de projeto das unidades
escolares para aplicação dos recursos repassados pelo PDDE; a orientação,
supervisão e o acompanhamento dos processos de planejamento e execução, e os
resultados alcançados no fim do projeto.
Mais Saber - O Programa Mais Saber, coordenado pela Seduc,
está dividido em cinco sub-programas, destinados à recuperação e revitalização
da rede física escolar, implantação do sistema de tempo integral nas escolas,
melhoria do ensino médio (por meio de parcerias com fundações), aceleração da
aprendizagem para combater a defasagem escolar e o atraso dos alunos nas séries
regulares, além da premiação de servidores e alunos que se destacam na
comunidade estudantil.
Neste ano, só na recuperação e restauro de pelo menos 150
escolas, o Estado investirá R$ 100 milhões. A expectativa é que, nos próximos
três anos, 600 unidades da rede estadual de ensino sejam reestruturadas pelo
programa.
Texto:
Marcio Flexa-Secom
Boletim da
Defesa Civil mostra
que nível do
Rio
Tocantins
está baixando
O nível do Rio Tocantins deve baixar nos próximos dias,
informa a Defesa Civil Estadual em seu último boletim. Em todo o Estado já são
635 famílias atingidas pela cheia dos rios, devido às fortes chuvas. A cidade
de Marabá, no sudeste paraense, apresenta o quadro mais preocupante, com 482
famílias afetadas. Destas, 275 estão vivendo em abrigos.
Segundo o boletim meteorológico, monitorado diariamente pela
Defesa Civil Estadual, nos últimos três dias já houve redução no nível do
Tocantins. No último sábado (17), o nível estava em 9,72 metros; no domingo
(18) subiu para 9,6m, e na segunda-feira (19) atingiu o nível mais baixo, com
9,5m. “Vamos continuar monitorando, pois pode ocorrer uma oscilação, a exemplo
de outros anos, quando o nível do Rio Tocantins desceu em alguns dias e sofreu
subida repentina devido aos fenômenos climáticos”, explicou nesta terça-feira
(20) o coronel José Augusto Farias Almeida, coordenador da Defesa Civil
Estadual.
A segunda região mais afetada é a do Rio Xingu, na altura da
sede municipal de Altamira, onde 107 famílias foram atingidas pelas enchentes.
Destas, 72 foram remanejadas para abrigos.
Nas últimas 48 horas choveu na região 28,8mm, o equivalente
a 7% de toda a chuva prevista para o período. Na altura do município de
Trairão, no oeste do Estado, a cheia do Rio Xingu afetou 46 famílias, das quais
seis foram levadas para abrigos.
Aumento de nível - O boletim da Defesa Civil informa que, ao
contrário do Tocantins, o nível do Rio Tapajós, na região oeste, continua
subindo. No sábado, o nível estava em 7,18 metros; na segunda, subiu para
7,22m. A cota de alerta para o Tapajós é de 7,5m. Dos municípios banhados pelo
rio, Alenquer é o mais atingido.
Mesmo considerando o comportamento pluviométrico dentro do
esperado, o coronel José Augusto Farias Almeida disse que os municípios de
Marabá, Tucuruí, Trairão e Alenquer se encontram em estado de alerta, mas ainda
dentro do controle da Defesa Civil dos municípios, sem a necessidade de
intervenção do órgão estadual.
Os municípios de São João do Araguaia, no sul do Pará, e
Altamira decretaram situação de emergência. Os processos foram encaminhados à
Secretaria Nacional de Defesa Civil.
O coronel José Augusto Almeida informou que nos últimos dias
choveu acima do normal, mas o índice pluviométrico está dentro dos padrões para
o período. “Os boletins não têm mostrado que nos próximos dias teremos níveis
preocupantes de chuva”, disse ele.
No plano de contingência da Defesa Civil Estadual estão
previstos pelo menos R$ 9 milhões para a construção de abrigos, armazenamento
de kits humanitários, e fornecimento de alimentos e medicamentos.
O plano prevê ainda a reconstrução de áreas destruídas, a
intensificação do auxílio às famílias afetadas e auxílio médico, no caso de
desastres secundários, como epidemias causadas pelas enchentes.
Texto:
Marcio Flexa-Secom
Polo
aquático feminino do
Brasil
estreia com 11 a 3
em cima da
Argentina
A seleção brasileira feminina de polo aquático estreou nesta
terça-feira (20) com vitória sobre a rival Argentina, por 11 a 3, no Campeonato
Sul-Americano de Desportos Aquáticos, em Belém. Mostrando um bom preparo físico, as brasileiras
dominaram os quatros períodos da partida (1 x 0/ 4 x 1 / 2 x 1 / 4 x 1),
disputados em 8 minutos cada. O jogo começou às 17h30, no Parque Aquático do
Pará, na Escola Superior de Educação Física.
A jogadora Marina Zablith abriu o placar para o Brasil,
restando pouco mais de 2 minutos para o final do primeiro quarto. No segundo
quarto, com o apoio da torcida, a equipe abriu vantagem em cima das argentinas,
marcando 3 a 0, com gols de Marina Canetti e novamente de Marina Zablith. A
Argentina diminuiu restando 2 minutos para o término do jogo, mas Flavia Vigna
e Gabi Mantellato garantiram a vantagem no placar.
Nos dois últimos quartos os gols brasileiros foram marcados
por Ciça Canetti, Luiza Carvalho, Marina Canetti e Izabella Chiappini, que
balançou a rede duas vezes, para delírio da torcida paraense, que compareceu um
grande número para torcer pelas brasileiras. As estudantes Camila Moraes, 13 anos,
Jéssica Amaral, 16, e Luana Moraes, 15, se empolgaram com o desempenho das
jogadoras de polo. “É a primeira vez que venho ver e estou achando o máximo”,
afirmou Camila.
O técnico da seleção brasileira, Roberto Chiappini, fez uma
boa avaliação da estreia na competição.
“Oscilamos um pouco no jogo, mas isso é normal em se tratando de uma
equipe nova, que ainda está em formação, e com um adversário como a Argentina.
Estreamos na competição com a obrigação de manter a hegemonia no continente
sul-americano. Esta é a primeira competição oficial dessa equipe, que se
prepara para as Olimpíadas Rio-2016. Para uma estreia, está bom”, disse o
técnico.
A disputa no polo aquático envolve três seleções: Brasil,
Argentina e Venezuela. Os jogos prosseguem até o próximo sábado (24), sempre
com entrada franca. A equipe brasileira agora enfrentará a seleção da
Venezuela, nesta quarta-feira (20), às 17h30.
Texto:
Amanda Engelke-Secom
Uepa divulga
resultado da 1ª
etapa da
Residência
em Belém e
Altamira
O Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), da
Universidade do Estado do Pará (Uepa), divulgou nesta terça-feira (20) o
resultado da primeira etapa da Residência Médica em Medicina de Família e
Comunidade em Altamira (município da região do Xingu) e Residência Médica em
Ortopedia e Traumatologia, em Belém.
A próxima fase, de caráter classificatório, será constituída
de análise curricular e entrevista, que deverá ser marcada para esta
quinta-feira (22), das 8 às 12h.
Mais informações estão disponíveis na Secretaria da
Coreme/Uepa, no Bloco B do CCBS/Campus II, localizado na Travessa Perebebuí,
2623, bairro do Marco, em Belém - fone (91) 3276-3023, e na Secretaria do
Campus IX, localizado na Avenida Bom Jesus, s/n°, bairro Mutirão, em Altamira –
fones (93) 3515-1969 e 3515-6969.
Texto:
Marcela Conde-Uepa
Expansão do
projeto “Conquistando
a Liberdade”
ganha apoio de juízes
Vinte internos das unidades prisionais dos municípios de
Capanema, Paragominas, Tomé-Açu, Marabá, Salinópolis, Mocajuba, Santa Izabel do
Pará e Marituba serão selecionados para participar da expansão do projeto
“Conquistando Liberdade”, que tem o objetivo de oferecer atividades de
reinserção por meio do trabalho realizado em escola públicas do Estado. A
discussão da proposta foi retomada pela Superintendência do Sistema
Penitenciário do Pará (Susipe) e o Programa Pro Paz na segunda-feira (19), no
auditório do Centro Integrado de Governo (CIG).
Na reunião, os juízes das Comarcas conheceram a localização
das unidades, a ampliação do projeto e a definição de datas para o início das
atividades. Foi definido que, no dia 26 de abril, 15 internos já começarão a
prestar serviços de pintura, eletricidade, manutenção e limpeza em escolas
públicas, e outros cinco participarão de um bate-papo com alunos de escolas
públicas. As instituições de ensino que receberão as ações ainda serão
selecionadas pela Secretária de Estado de Educação (Seduc).
De acordo com o titular da Susipe, André Cunha, “expandir o
trabalho já realizado no Centro de Recuperação de Abaetetuba é dar um novo
significado à conduta do preso, além de deixar as escolas em melhores
condições”.
A coordenadora do Pro Paz, Izabela Jatene, explicou que a
estratégia é criar uma matriz, para buscar parcerias que transformem o processo
de reinserção em políticas de Estado. “Queremos mostrar para a sociedade que os
presos possuem condições e desejam retornar melhores ao convívio social”,
ressaltou. O juiz Jonas da Conceição Silva, da 7ª Vara de Execusão Penal de
Marabá, frisou a importância do projeto, por garantir cidadania ao preso.
Outra reunião, para definição de escolas e internos que
serão envolvidos no projeto “Conquistando Liberdade”, está marcada para o dia 4
de abril, no CIG.
Texto:
Nara Pessoa-Susipe
Sedip propõe
ampliar apoio
federal a
habitats de inovação
A Secretaria Especial de Estado de Desenvolvimento Econômico
e Incentivo à Produção (Sedip) promoveu, na manhã de terça-feira (20), no
Centro Integrado de Governo, reunião técnica para dotar o Centro de Gestão e
Estudos Estratégicos, posteriormente, de proposta destinada a ampliar e
aperfeiçoar o apoio federal a habitats de inovação na Amazônia, especialmente
na forma de Parques Científicos e Tecnológicos.
Entre as ferramentas que poderão ser implantadas estão os
Polos de Inovação, com a finalidade de agregação de valor e uso sustentável da
biodiversidade, além do oferecimento de serviços na área de meio ambiente.
Participaram da reunião representantes da comunidade
acadêmica e de órgãos públicos e privados, além de participantes em sistemas
locais, estaduais e regionais do setor de inovação.
“Esse tipo de encontro é de grande importância para os
nossos projetos, e ter aqui pessoas tão qualificadas e reconhecidas em suas
áreas é gratificante”, ressaltou o titular da Sedip, Sidney Rosa. O secretário
de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Alex Fiúza de Melo,
informou que o Brasil já avançou bastante no setor em comparação a outras
décadas. No entanto, frisou ele, “não há um projeto específico para a Amazônia
nesse sentido”, mas há condições e técnicos suficientes para reverter esse
quadro.
Recursos - O economista Gonzalo Enríquez, assessor especial
da Sedip, destacou que a Amazônia é complexa, mas que as políticas adotadas
para a biodiversidade da região ainda são as mesmas da década de 1970. “Como
pensar em educação, saúde, segurança, ciência
e tecnologia sem recursos? Precisamos de mais recursos federais para
mudar essa realidade”, afirmou.
A secretária adjunta de Indústria, Comércio e Mineração,
Maria Amélia Enríquez, que representou o titular de Seicom, David Leal, citou
os modelos de sucesso empregados com a pecuária e os minérios no Pará, e os
classificou como “invenções de políticas públicas que poderiam ser adotados
para a biodiversidade”.
Ela destacou quatro pontos abordados na reunião: a criação
de um conceito objetivo para o marco legal, no sentido de equalizar o interesse
público e o governamental; um marco de construção e reforço das capacidades
legais, uma vez que a taxa de analfabetismo no Pará é o dobro da brasileira; a
construção de infraestrutura adequada, e a concepção de projetos estruturantes.
“Postos em prática, esses quatro aspectos, com certeza, ajudariam a desenvolver
a nossa biodiversidade”, disse a secretária adjunta.
Texto:
Andréa Amazonas-SEDIP
População de
Portel começa
a usufruir
dos serviços
da Caravana
Pro Paz
A viagem de barco da localidade de Pacajá até a sede
municipal de Portel, no Arquipélago do Marajó, durou mais de 5 horas, mas isso
não impediu que Maria Moura da Silva, 68 anos, sem apresentar nenhum sinal de
cansaço, aguardasse sua senha para o atendimento oferecido pela Caravana Pro
Paz Cidadania Presença Viva. A ação do governo, que oferecerá benefícios nas
áreas de saúde, cidadania e cultura a todos os municípios da região, garantiu a
tão esperada cadeira de rodas para a neta de Maria Moura, de apenas 7 anos, que
ficou com sequelas da paralisia infantil.
Assim como ela, centenas de pessoas acordaram cedo, para
aguardar a chegada da caravana em Portel, o sétimo município a receber os
benefícios oferecidos por vários órgãos do governo estadual.
Os serviços começaram a ser realizados às 8h desta
terça-feira (20). Um dos consultórios mais procurados foi o de Oftalmologia,
que deve realizar cerca de 400 atendimentos por dia. Até o início da tarde, o
serviço oftalmológico já havia contabilizado mais de 200 consultas. Para
garantir total assistência, após a consulta os óculos são entregues aos
pacientes, graças à fábrica de óculos que acompanha a caravana.
Um dos primeiros pacientes atendidos foi o pescador Antonio
Cassiano Ferreira, 57 anos. Diagnosticado com miopia, cerca de 15 minutos após
a consulta ele recebeu os óculos. “Eu perdi os óculos há muito tempo, e nem
pensava que um dia ainda ia conseguir outros”, disse ele.
Outro serviço muito procurado no primeiro dia de ação em
Portel foi o atendimento ginecológico. A clínica oferece o exame para
diagnóstico de câncer de colo de útero, motivo pelo qual a dona de casa Maria
do Carmo Bezerra, 52 anos, acordou bem cedo. “A gente que mora aqui não
consegue continuar o tratamento indicado no posto de saúde. Eu esperei mais de
seis meses para fazer esse exame, e aqui foi só um dia. Já posso ir pra casa
mais tranquila”, declarou Maria do Carmo, após constatar que não tem nenhum
problema uterino.
Documentos - Como em todos os municípios pelos quais a
caravana já passou, a emissão de documentos também foi um dos serviços muito
procurados. Só nesta terça-feira foram emitidas 250 certidões de nascimento
(primeira e segunda vias), 400 carteiras de identidade e cerca de 80 CPFs.
Francisca da Cruz Pantoja, 57 anos, foi outra habitante de
Portel a enfrentar um longo percurso para usufruir os serviços da caravana.
Moradora das cabeceiras do Rio Pacajá, ela viajou cerca de 7 horas para retirar
uma segunda via da Carteira de Trabalho, do RG e CPF. Ao receber os documentos,
a dona de casa garantiu que a permanência na fila foi recompensada. “Nunca
pensei que pudesse ter de volta todos os meus documentos”, disse Francisca, sem
esconder a satisfação.
A demanda também foi significativa para a realização dos
testes de HIV e hepatites virais (B e C). A equipe do Laboratório Central
atendeu 84 pessoas com o teste rápido do HIV e 120 com o teste para hepatites.
“Independentemente dos resultados, o paciente é encaminhado ao aconselhamento,
para receber informações sobre prevenção de doenças sexualmente transmissíveis
(DSTs)”, informou a assistente social Maria Andrade.
Os casos positivos de HIV são encaminhados à Unidade de
Referência em Belém, onde é possível aprofundar os exames e, caso haja
necessidade, receber os medicamentos para o controle da doença.
Em Portel, as ações estão concentradas na Escola Municipal
de Ensino Fundamental Rafael Gonzaga até quinta-feira (22), quando a caravana
seguirá para o município de Melgaço.
Texto:
Danielle Ferreira-Secom
Vice-governador
debate
unificação
da cobrança
de ICMS
sobre importados
O Pará participou nesta terça-feira (20) da primeira
audiência pública realizada para debater no Senado Federal a cobrança de ICMS
sobre mercadorias importadas. O vice-governador e secretário Especial de
Gestão, Helenilson Pontes, fez parte da mesa que presidiu os trabalhos, ao lado
de governadores, senadores e lideranças empresariais e de trabalhadores.
Proposta pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de
Constituição e Justiça (CCJ), a audiência debate a Resolução do Senado Federal
nº 72/2010, que uniformiza as alíquotas do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual para bens e mercadorias importadas.
A proposta, apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR),
tem o objetivo de acabar com a guerra fiscal entre Estados e desestimular as
importações. Atualmente, em operações interestaduais, as receitas de ICMS são
partilhadas entre os Estados de origem e de destino. Isso abrange os
importados, sendo o Estado de origem aquele pelo qual os produtos chegam ao
país.
Para aquecer a economia, alguns Estados reduziram o ICMS
sobre importados, atraindo empresas especializadas em comprar produtos
estrangeiros para revenda (tradings) e produtores que precisam importar
maquinários e outros bens de produção. A prática tem sido apontada pelo setor
industrial como uma das causas do sucateamento da indústria nacional.
A versão atual do projeto, em análise na CCJ, estabelece a
redução gradativa das alíquotas do ICMS para 2% até 2015, mas o governo já
sinalizou que pretende fixar a alíquota do ICMS em 4%, sem período de
transição, já em 2012.
Além do vice-governador do Pará, participaram os governadores
Marconi Perillo, de Goiás; Raimundo Colombo, de Santa Catarina; Renato
Casagrande, do Espírito Santo, e Cid Gomes, do Ceará. Também compareceram à
audiência o secretário executivo do
Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa; Paulo Skaf, presidente da Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e Artur Henrique, presidente da
Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Perdas do Pará - O senador Eunício Oliveira (PMDB/CE)
presidiu a sessão, ao lado do senador Delcídio Amaral (PT/MS). O senador Flexa
Ribeiro (PSDB/PA) participou do encontro e, em pronunciamento, enfatizou as
perdas que o Pará vem sofrendo há vários anos.
O senador paraense disse ainda que o governo federal precisa
compartilhar recursos e parar de tentar concentrar riquezas. “O governo
brasileiro está incentivando importar tudo e exportar cada vez menos”, afirmou
Flexa Ribeiro.
O governador Raimundo Colombo quer mais tempo para a
discussão da proposta. Ele lidera um grupo de governadores que questiona a
validade da resolução, afirmando que a mudança vai prejudicar os orçamentos de
Estados como de Santa Catarina, Espírito Santo, Bahia, Ceará, Goiás e Rio
Grande do Sul, entre outros.
“Cada Estado tem que ter autonomia para a política de
incentivo fiscal, pois estamos em uma Federação. Cada Estado tem sua realidade.
Não vamos reduzir a importação por meio dessa medida. Ela apenas vai migrar
para os centros consumidores. São Paulo, que já importa 37%, vai passar a
importar 60%, 65%, em prejuízo da grande maioria dos Estados brasileiros”, avaliou
Colombo. Segundo ele, se a mudança for aprovada, Santa Catarina perderá R$ 1
bilhão em arrecadação.
O vice-governador Helenilson Pontes ressaltou que o Senado e
o Brasil estão perdendo uma grande oportunidade para aprimorar a questão,
acabando de vez com a guerra fiscal e as perdas estaduais. “Precisamos ampliar
o debate sobre essa questão, que não pode ser pontual sobre as perdas de três
ou quatro Estados”, reiterou Helenilson.
Segundo ele, o Pará apoia qualquer iniciativa a favor do
Pacto Federativo, mas quer que a União dê também sua contribuição ao Pacto. A
União é hoje, segundo Helenilson Pontes, um “império arrecadador”, cada vez
mais rico, enquanto os Estados travam uma guerra fiscal sem fim, e estão cada
vez mais pobres. “O ICMS é um dos maiores instrumentos de distribuição de
riquezas que os Estados têm nas mãos, e é sobre ele que ocorrem os maiores
ataques”, destacou o vice-governador.
Acompanhando Helenilson Pontes, o secretário de Estado da
Fazenda, José Tostes Neto, disse que é importante garantir às Unidades da
Federação uma compensação pelas perdas que podem acontecer devido às mudanças
provocadas pela reforma tributária. Esta proposta, segundo ele, traz perdas
para alguns Estados e ganhos para outros. Por isso é importante garantir o equilíbrio
das finanças estaduais, com um mecanismo de reposição das perdas.
A segunda audiência pública sobre o assunto acontecerá nesta
quarta-feira (21).
Texto:
Pascoal Gemaque-Secom
Grupo Iaçá
Luterano lança
“Encontro de
Etnias” na
Estação das
Docas
O Palco do Projeto Por-do-Som recebe nesta sexta-feira (23)
o lançamento do espetáculo “Encontro de Etnias, retratando a identidade
indígena, europeia e negra”. Criado e apresentado pelo Grupo Iaçá Luterano, que
em agosto completa 15 anos de existência, o espetáculo começará às 18h, na orla
do Armazém 03, na Estação das Docas.
A coordenadora e coreógrafa do grupo, Bené Carvalho, informa
que o espetáculo foi criado para o no Festival Internacional de Dança de
Joinville (Santa Catarina), no mês de julho, “e decidimos mostrar em primeira
mão para o público da Estação, que é um polo de valorização dos dançarinos,
músicos e da cultura regional”.
Bené Carvalho antecipa ainda que a apresentação na
sexta-feira começará com um cortejo pela Estação até o palco principal. “Serão
30 componentes, que após o cortejo vão mostrar, com dança e música, a
pluralidade cultural de como o europeu vê os indígenas, e a evolução dessa
relação. Maçariquinho, samba de cacete e lundu marajoara estarão no nosso
repertório”, diz ela.
Serviço: Grupo Iaçá Luterano – Lançamento do espetáculo
“Encontro de Etnias”. Dia 23 de março (sexta-feira), a partir das 18h, na Orla
do Armazém 03, Estação das Docas. Entrada franca.
Texto:
Isa Arnour -Pará 2000
Pará terá
cerca de 100 toneladas
de pescado
para venda
na Semana
Santa
Cerca de 100 toneladas de peixe deverão estar disponíveis
para venda dentro do Estado, durante a Semana Santa, como resultado do decreto
do Executivo, publicado no Diário Oficial, que proíbe a saída de pescado do
Pará até 06 de abril. Além do peixe in natura, resfriado, salgado ou congelado,
a população, principalmente de municípios do interior, conta também com os
peixes de criadouros.
Segundo Henrique Sawaki, secretário de Estado de Pesca e
Aquicultura, esse tipo de produção garante a oferta de pescado em diversos
municípios. “Vários fatores naturais, como o alto nível das águas e as mudanças
climáticas, influenciam na oferta do pescado. Esse tipo de produção preenche a
redução da oferta de peixe provocada por esses fatores”, explicou.
O decreto, que entrou em vigor no último domingo (18),
proíbe a saída do peixe in natura durante o período da Semana Santa. A medida
tem como objetivo garantir o pescado na mesa do paraense, impedindo a
comercialização com outros Estados do peixe fresco, resfriado, salgado ou
congelado. Apenas o pescado com selo de inspeção federal pode ser
comercializado fora do Pará, durante a vigência do decreto.
Durante 20 dias, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e
a Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará) não emitirão as notas para
a saída do peixe. A fim de evitar que o decreto seja driblado com o desembarque
de peixe clandestino, a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq)
conta com a parceria de outros órgãos, como Ibama (Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Polícia Rodoviária Estadual ,
Delegacia do Meio Ambiente (Dema) e Procon. A Marinha do Brasil apoia a ação,
fiscalizando os rios.
Henrique Sawaki disse que a população também pode colaborar
para o cumprimento do decreto, denunciando situações que envolvam a saída
irregular do pescado. “A população tem o papel de fiscalizador. A denúncia por
parte da população amplia ainda mais a força tarefa”, ressalta o secretário.
Aprovação - A medida foi aprovada por consumidores no
Mercado de Peixe do Ver-o-Peso. A dona de casa Olga Aires acredita que, a
partir do decreto, os consumidores locais não terão dificuldades para garantir
o peixe na mesa da Semana Santa, já que os preços não serão alterados por conta
da escassez do produto. “Até agora ainda encontramos uma fartura de espécies e
os preços estão acessíveis”, afirmou.
O comerciante Domingos Oliveira, que trabalha no Mercado de
Peixe há mais de 40 anos, disse que o decreto que proíbe a comercialização
externa do pescado garante o abastecimento interno. “No período da Semana Santa
já existe uma escassez natural por conta das águas grandes. Mas desde que o
decreto passou a existir ninguém fica sem peixe no almoço da Páscoa, porque
mesmo pouco, ele é vendido para a população daqui”, ressaltou o comerciante.
Antes da Semana Santa, a Sepaq promove mais uma Feira do
Pescado na capital paraense. Na quarta-feira (4) e na quinta (5), que antecedem
o feriado, serão instalados 19 pontos de venda de pescado na Região
Metropolitana de Belém, e também nos municípios de Tucuruí, Santa Izabel do
Pará, Soure, Castanhal e Santa Bárbara do Pará.
Os preços são atrativos e o consumidor pode encontrar, até
pela metade do preço normal, espécies como pescada (branca e amarela), dourada,
filhote, xaréu, bacalhau, uritinga e gurijuba, além do camarão.
Texto:
Danielle Ferreira-Secom
Avança o
processo de
concessão
florestal
na Flota do
Paru
O processo de concessão florestal na Floresta Estadual
(Flota) do Paru terá uma nova etapa nesta quarta-feira (21), quando o Instituto
de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) realiza a sessão de
licitação para abertura dos envelopes com as propostas técnicas. A sessão será
realizada às 10h, na sede do Ideflor, na Rua Boaventura da Silva, 1591, no
bairro do Umarizal, em Belém.
Na primeira sessão referente à licitação da Flota Paru as
empresas entregaram os envelopes lacrados com a documentação, as propostas
técnicas e as propostas de preço. O edital disponibiliza 434,7 mil hectares da
Flota, licitados em nove Unidades de Manejo Florestal.
Lançamento
da Coletânea
Redescobrindo
o Assistido
Um exemplo do bom resultado de pesquisa em órgão público
poderá ser conhecido na manhã desta quarta-feira (21), durante o lançamento da
coletânea dos cinco relatórios gerados pelo projeto "Redescobrindo o
Assistido", realizado desde 2010, fruto da parceria entre Instituto de
Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) e Defensoria
Pública do Estado do Pará. O projeto lança um olhar externo sobre a estrutura e
os serviços oferecidos pela Defensoria. A coletânea apresenta o resultado do primeiro
ano da pesquisa que analisou os núcleos da Região Metropolitana de Belém,
destacando, entre outros, os diagnósticos das estruturas de atendimento dos
núcleos especializados e do perfil socioeconômico da população que reside nos
diversos municípios da RMB, além de um Mapa da Exclusão de Direitos do
Municípios. Durante o lançamento, ainda serão discutidas as políticas públicas
no sistema judiciário brasileiro, com as presenças do coordenador do projeto,
prof. Dr. Josep Vidal, e dos professores Dr. Carlos Alberto Batista Maciel e
Dr. Marcus Allan de Melo Gomes. O projeto foi renovado no final de 2011 a fim
de expandir as análises por todo o Estado.
Sefa e MPE
assinam acordo
de
cooperação institucional
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e o Ministério
Público Estadual (MPE) vão assinar nesta quinta-feira, 22, às 9 horas, na sede
da Sefa, um Acordo de Cooperação Institucional entre as duas instituições,
visando a mútua colaboração técnica e operacional no combate aos crimes contra
a ordem tributária. Sefa e MP mantém atuação conjunta em diversas atividades.
Como parte destas ações, o órgão estadual de Fazenda abriga, em sua sede, a 2º
Promotoria de Justiça dos Crimes contra a Ordem Tributária. Participarão do
evento, como signatários, o secretário da Fazenda, José Barroso Tostes Neto, e
o Procurador Geral de Justiça, Antônio Eduardo Barleta de Almeida.
Secti lança
programa
pioneiro na
indústria
paraense de
software
Reduzir o atraso quanto ao desenvolvimento da indústria de
software no Estado do Pará. Esse é o objetivo do Programa de Qualificação de
Empresas Paraenses de Software, desenvolvido pela Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), em parceria com o Parque de Ciência e
Tecnologia Guamá (PCT Guamá). A iniciativa pioneira busca certificar empresas
paraenses ligadas ao desenvolvimento de sistemas, dentro dos parâmetros
estabelecidos pelo programa Melhoria de Processo de Software Brasileiro
(MPS.BR).
O custo da certificação de uma empresa pode ser de até R$ 50
mil, ainda oneroso para investimentos de micro, pequeno e médio porte. O
Governo do Estado, por meio da Secti, subsidiará parte da certificação das
empresas selecionadas via edital. Segundo o titular da Secretaria, Alex Fiúza
de Mello, o investimento no setor é estratégico para o desenvolvimento de
outros segmentos da economia paraense. “Investir no desenvolvimento de software
e reduzir a defasagem da Região Norte no setor é antes de tudo uma questão de
Estado”, destaca.
Em todo o país, 343 empresas já foram certificadas pelo
MPS.BR. Na Região Norte, apenas sete empresas têm o selo do programa, o que, de
acordo com o coordenador do Programa, Rodrigo Quites, é muito pouco se
comparado às outras regiões. “Ao serem certificadas, as empresas paraenses
melhorarão seus produtos e processos e se tornarão mais competitivas no mercado
nacional”, argumenta.
Ele explica, ainda, que hoje grande parte das empresas
paraenses de software atende por encomenda. Elas produzem sistemas para áreas
distintas, como a indústria da mineração, educação e demandas administrativas
em geral. "Com a certificação, estas empresas poderão alcançar novos
mercados ao se tornarem aptas a desenvolverem suas próprias linhas de
produtos". Outra perspectiva é a de que o investimento no setor possa
contribuir para a geração de empregos, por meio da fixação de mão-de-obra
especializada no Estado, tendo em vista que o mercado local não absorve os
profissionais paraenses que trabalham com o desenvolvimento de softwares.
O edital para seleção de empresas paraenses a serem
certificadas está previsto para ser lançado em julho de 2012.
Texto:
Ana Carolina Pimenta-Secti
Fone: (91) 4009-2514 / (91) 8146-664
Fundação
Curro Velho
homenageia a
arte circense
Na data em que se comemora o Dia Nacional do Circo, dia 27 de
março, a Fundação Curro Velho vai realizar uma programação especial com a
participação de artistas de diversas companhias, além de palhaços e
malabaristas. As apresentações acontecerão no teatro da instituição, a partir
das 16h, quando também será mostrando ao público o resultado da oficina de
Técnicas Circenses do projeto Pro Paz realizado no munícipio de Marituba,
Região Metropolitana de Belém.
A oficina teve inicio em janeiro e prosseggue até o final de
março, reunindo alunos de 7 a 18 anos. Segundo o instrutor Everton Figueiredo,
a apresentação que acontecerá no dia 27 está sendo definida. “Temos duas
propostas: um número de acrobacia aérea, com tecido, ou um número de
contorcionismo”. Estão confirmadas as participações de representantes do
projeto Pro Paz, artistas da Companhia Le Parkour Belém, Companhia Circense
Fênix, Estrelas do Picadeiro, Os Palhaços Extraordinários e Nos Tantos
Companhia de Malabares.
Texto:
Andreza Gomes-FCV
Serviços e
Construção Civil lideram
crescimento
na geração de empregos
O Pará foi o estado que mais empregos gerou no mercado de
trabalho durante o mês de fevereiro, conquistando a primeira posição da Região
Norte. Os setores de Serviços e Construção Civil, com a geração de 1.111 e
1.029 novos empregos e crescimento de 0,47% e 1,33%, respectivamente, foram os
que mais contribuíram para o desempenho positivo do Estado. Os números são do
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho
e Emprego, sistematizados pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e
Ambiental do Pará. De acordo com os dados, o Pará registrou a criação de 2.137
ocupações formais e um crescimento de 0,31% em fevereiro de 2012.
O resultado é o quarto melhor do Estado para o período,
desde 2003. Ao longo do ano de 2012 foram criados 3.580 postos e, nos últimos
doze meses (março de 2011 a fevereiro de 2012) foram 47.918 novas ocupações no
mercado paraense, o que segue a tendência nacional. No último mês, o país
registrou 150.600 novos postos de trabalho criados,somando 293.987 e 1.724.817
vagas, respectivamente, no acumulado do ano e nos últimos doze meses. No Pará,
além dos setores de Serviços e Construção Civil, também tiveram desempenho
positivo os setores de Comércio (421 postos), Extrativa Mineral (357) e Serviços
Industriais de Utilidade Pública (2).
Os municípios paraenses que mais se destacaram na criação de
postos de trabalhos formais foram Altamira (1.417 postos), Parauapebas (773),
Belém (341), Moju (202), Castanhal (184), Canaã dos Carajás (122), Redenção (110),
Santarém (97), Capanema (94) e Benevides (82). Na contrapartida, aqueles que
tiveram os saldos mais negativos foram Barcarena (-570), Paragominas (-208),
Almerim (-170), Jacundá (-140), Dom Eliseu (-116), Santana do Araguaia (-86),
Portel (-83), Marabá (-77), Ananindeua (-63) e Marituba (-57).
Texto:
Fernanda Graim-Idesp
Alunos do
Pro Paz selecionados
no peneirão
abrem o
RE x PA de
domingo
No domingo, 25, os 28 alunos do projeto que foram
selecionados no “peneirão” do último dia 18 para treinar nas categorias de base
de Paysandu, Remo e Tuna farão o jogo preliminar do RE x PA. Um sonho para a
todos estes garotos bons de bola e apaixonados pelo futebol. Por isso mesmo, a
expectativa é grande nos quatro núcleos do Pro Paz na Região Metropolitana de
Belém.
Embora com histórias de vida diferentes, os caminhos que
conduziram esses garotos aos núcleos do Pro Paz são bem parecidos. Levados
pelas mães, pais ou avós, eles encontraram na prática esportiva e nas
atividades culturais oferecidas pelo programa a ocupação que não tinham no
contraturno escolar e que os deixava muitas vezes ociosos e vulneráveis a
riscos sociais como a violência e as drogas. Atualmente, o Pro Paz possui dois
mil alunos divididos em atividades como futebol, natação, teatro, dança e
música, dentre outras. Para se manter no programa os participantes precisam ter
bom comportamento e bom rendimento escolar, regras também cobradas dos jovens
talentos do futebol revelados nas atividades.
Kenny Monteiro, gerente de projeto do Pro Paz, esclarece
como será a nova rotina: “Os alunos selecionados pelos clubes não sairão do Pro
Paz, nós continuaremos acompanhando seu desempenho e frequência na escola, seu
comportamento tanto nos clubes quanto nos núcleos. Nos dias em que não
estiverem treinando eles devem comparecer às unidades em que estão inscritos e
fazer as atividades normalmente. Mas o importante é que eles treinem o ano
inteiro junto aos times que os acolheram - Remo, Paysandu ou Tuna. Para
garantir o deslocamento diário até as sedes desses clubes, o Pro Paz, através
da Secretaria de Esporte e Lazer (Seel), vai repassar uma ajuda de custo às famílias”, explica.
João Victor Santana, 13 anos, morador da Terra Firme e aluno
do núcleo da Univesidade Federal Rural (UFRA), está feliz pela conquista da
vaga e ansioso pelo jogo no Mangueirão. “No dia da seleção eu estava nervoso,
achei que não ia conseguir a vaga. Quando eu ouvi o meu nome pra jogar no
Paysandu foi muito bom, meu pai ficou muito alegre”. O jogador preferido de
João Victor no escrete alvi-celeste é o lateral Iago Picachu. O menino sabe que
é preciso dedicação para ser jogador profissional mas o estímulo dado pelo
programa, diz, é grande. “Treinar no mesmo time que ele (Iago) é muito bom,
essa oportunidade que o Pro Paz me deu eu vou agarrar com unhas e dentes,
porque futebol pra mim é mais que um sonho, é a minha vida".
Oportunidade é uma palavra muito usada no Pro Paz, por isso
todos os meninos selecionados, além de garantirem o treinamento junto aos times
parceiros do programa, também participam de outras atividades. Renan da Silva,
11 anos, do Núcleo do Mangueirão, vai usar a camisa do clube do Remo, mas nem
pensa em deixar o Pro Paz: “Eu gosto muito daqui, se não fosse o programa
estaria em casa sem fazer nada. Depois do futebol meu curso preferido é o de
teatro, onde a gente faz amigos e o tempo passa rápido”. Outro aluno que se diz
realizado é Júlio Cezar Andrade, 12 anos, do núcleo da UFPA. “Meu sonho, como o
de todo menino que gosta de bola, sempre foi jogar no Mangueirão. Minha família
está muito feliz e eu também”.
A relação com as famílias e a comunidade é uma das
principais preocupações de Luiz Neto, gerente do Núcleo da UFRA: “A boa relação
com a família e a comunidade é fundamental para alcançarmos o nosso objetivo,
que é dar um futuro melhor para as crianças. Se os pais participam ativamente
desse processo, isso nos permite chegar mais perto dos alunos e, por conseqüência,
da comunidade em que estão inseridos. Na Semana Santa, 100 crianças dos núcleos
da UFRA e UFPA vão participar da Paixão de Cristo, montagem teatral que já é
uma tradição aqui do bairro da Terra Firme, organizada pelas associações de
moradores”.
Luiz Tanoeiro é coordenador do núcleo da Universidade
Federal do Pará (UFPA), o maior do Programa. Ele coordena um grupo onde estão
inseridas 600 crianças e explica que não é só no futebol que há destaques. “Uma
de nossas alunas foi selecionada para cursar música no Conservatório Carlos
Gomes. Exemplos como este são fundamentais para estimular as outras crianças.
Sempre dizemos a eles que devem perseguir seus sonhos, mas explicamos que com
dedicação as chances de realizá-los é muito maior”. Para Ângelo Nunes, coordenador
do Pro Paz do Mangueirão, “a intenção é sempre pinçar talentos natos do
projeto". Queremos revelar talentos que, no futuro, terão orgulho em dizer
que são cria do Pro Paz, inspirando as novas gerações e provando que é possível
seguir outros caminhos”.
Texto:
Julia Garcia-Secom
PM apreende
111 quilos de pasta
base de
cocaína em Almeirim
Na última segunda-feira, 19, a Polícia Militar apreendeu, no
município de Almeirim, 111 quilos de pasta base de cocaína em uma embarcação
que fazia o trecho Macapá/Santarém. A descoberta aconteceu após o recebimento
de denúncia sobre tráfico de drogas na região. Durante a abordagem ao veículo,
os policiais perceberam que os pinos que fixavam os bancos haviam sido trocados
recentemente e também notaram um forte cheiro no local. Ao retirar os bancos, a
equipe encontrou a droga embalada em vários pacotes. Dois tripulantes da
embarcação assumiram a posse do entorpecente, que estava sendo transportado de
Macapá com destino à cidade de Santarém. Um dos acusados confessou ser esta a
segunda vez que fazia esse tipo de transporte. Ambos foram conduzidos para a
Delegacia de Almeirim.
Secretaria
de Transportes
moderniza
gestão de obras
A partir de agora, qualquer cidadão poderá monitorar, em
tempo real, o andamento das obras executadas pelas empresas que prestam
serviços para o Governo do Estado na área de transportes e infraestrutura
viária. A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) adquiriu um sistema
informatizado que permite o acompanhamento e o controle de todos os contratos
firmados entre o órgão e a iniciativa privada.
Denominado “Apolo”, o sistema foi implantado pela empresa
MP1 Norte e possibilita a consulta on line de qualquer etapa do processo de
gestão de uma obra ou serviço. O sistema possibilita o acesso a todos os
detalhes, desde o orçamento da obra, o processo licitatório, pedidos de ordem
de serviço, medições, possíveis interrupções na execução dos trabalhos, além de
toda vida financeira, dos empenhos e pagamentos efetuados às empresas.
Os servidores lotados nas diretorias de transportes
terrestres, hidroviários e aeroviários foram treinados para alimentar o sistema
em cada etapa do processo que envolve uma obra, para que não apenas o público,
mas principalmente os gestores do governo, como o titular da Secretaria
Especial de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável
(Seinfra), Sérgio Leão, à qual está vinculada a Setran, e o próprio governador
Simão Jatene, possam acompanhar e controlar a construção de uma rodovia, por
exemplo, de qualquer equipamento que permita o acesso à internet, como do
tablet ou celular.
"O gestor da área ou o cidadão comum podem acompanhar a
execução de obras em rodovias, portos e aeródromos com o auxílio de imagens via
satélite", explica o engenheiro e analista de sistema Emerson Gomes,
responsável pela implantação do sistema na Setran. Ainda segundo ele, a
ferramenta oferece comodidade, transparência e segurança. "Nenhum
documento emitido é aceito fora do sistema, o que otimiza o fluxo de informações
e evita erros no processo de execução orçamentária”, destacou Gomes.
Texto:
Dinan Laredo-Setran
III Curso de
Farmacologia
Clínica abre
inscrições
O Hospital Ophir Loyola está com inscrições abertas,
gratuitas, para o III Curso de Farmacologia Clínica do Centro de Ensino e
Treinamento do Serviço de Anestesia do HOL. A programação é voltada para
acadêmicos, médicos residentes e ex-residentes de anestesiologia, e será
realizadade de 13 de abril a 15 de junho, no auditório do SAEPA CRM-PA. Vagas
limitadas. Mais informações pelo telefone 3342-1209/1319 ou 3249-8329.
Sespa apoia
encontro e
seminário
sobre
Educação
Hospitalar
O 7° Encontro Nacional sobre Atendimento Escolar Hospitalar
e o 1° Seminário de Educação Popular de Saúde, que acontece entre os dias 19 e 21 de junho, na Universidade Federal do
Pará (UFPA), em Belém, vai compartilhar experiências e novas práticas na
garantia do direito à educação das crianças e adolescentes internados em
hospitais ou em tratamento domiciliar. Com o tema "Direito à Educação:
políticas públicas e trabalho docente no contexto hospitalar e
domiciliar", o evento está sendo organizado conjuntamente pela Coordenação
de Educação Especial da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), pelo Núcleo de
Educação Popular (NEP) da Universidade do Estado do Pará (Uepa), UFPA e
Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).
De acordo com informações da coordenação do encontro, a educação
escolar hospitalar em Belém iniciou oficialmente em 2003 com professores da
rede estadual de ensino atendendo educacionalmente crianças e adolescentes do
ensino regular. Entretanto, ações dessa natureza já vinham acontecendo desde
2002 pelo Núcleo de Educação Popular (NEP), da Uepa, para jovens e adultos.
Dentro da programação do 7°Encontro Nacional sobre
Atendimento Escolar Hospitalar serão apresentados trabalhos que versem sobre a
questão da organização curricular do trabalho pedagógico educacional realizado
em ambiente hospitalar e atendimento domiciliar; reflexões
teórico-metodológicas sobre os processos de avaliação da aprendizagem; análises
críticas sobre experiências pedagógico-educacionais; práticas gestoras no
âmbito das políticas do sistema educacional; além de trabalhos que abordem
reflexões acerca da formação dos profissionais de educação que atuam nesta
área.
Serviço: As inscrições para o 7° Encontro Nacional de
Atendimento Escolar Hospitalar e Domiciliar e 1° Seminário de Educação Popular
e Saúde de trabalhos podem ser feitas até o dia 31 de março e os demais
participantes têm duas datas para se inscrever: entre 25/02 a 31/03, e entre
01/04 a 01/06. Para obter informações sobre como efetivar a inscrição, basta
consultar o site http://www.construcaodosaber.com/educacaohospitalar.
Texto:
Mozart Lira-Sespa
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