A Secretaria da Fazenda (Sefa) e o Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran) vão atuar em parceira na Operação Verão, que tem o objetivo de fiscalizar a regularidade das operações com mercadorias que são enviadas aos balneários e cidades mais visitados pelos veranistas para abastecimento local.
“A fiscalização da Sefa vai verificar a situação cadastral do remetente e destinatário da mercadoria, as situações de recolhimento antecipado do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), entre outro itens", informa o coordenador da unidade de fiscalização de mercadorias em trânsito da Sefa, Célio Cal Monteiro.
A operação Verão iniciou no dia 16 de junho e prossegue até o dia 30 de julho. Até o último dia 6 foram recolhidos R$ 117,6 mil em crédito tributário decorrente de apreensão de mercadorias. Duas equipes da Sefa atuam em barreiras móveis, com um total de 12 servidores envolvidos. A fiscalização dará preferência às vias de acesso a Salinas e Mosqueiro.
A partir do próximo fim de semana, a fiscalização conjunta da Sefa e Detran também vai verificar se os veículos que partem em direção aos balneários recolheram o Imposto sobre Propriedade de Veiculos Automotores (IPVA). Quem não tiver efetuado o recolhimento terá o carro apreendido até o pagamento.
“A fiscalização sobre licenciamento de veículos será realizada de forma dirigida em pontos estratégicos nas localidades de Salinópolis e Mosqueiro. O Detran vai utilizar um equipamento especial de filmagem que permite registrar o número da placa dos veículos em movimento e, a partir da captura da imagem, informa, automaticamente, quais veículos encontram-se com o recolhimento irregular do Imposto”, explica Célio Monteiro.
Para os proprietários de veículos que não tiverem efetuado o pagamento do imposto e queiram prosseguir a viagem será disponibilizado, no local da fiscalização, os meios para efetuar o pagamento. “Em caso de irregularidade no licenciamento do veículo haverá retenção do mesmo até a regularização do débito. Para que não haja transtorno maior, a Sefa solicita que os veranistas verifiquem os documentos do veículo e, em caso de existência de débito, façam a regularização de forma espontânea, antes de viajar para as praias”.
Ana Márcia Pantoja - Ascom/Sefa
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